JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.02.16

Tribunal mantém decisão que suspende fornecimento da pílula do câncer
Homem é condenado por homicídio após dirigir embriagado e atropelar crianças
Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização
Montadora e concessionária indenizam consumidor que comprou caminhão defeituoso
Seguradora é condenada a bancar apólice por naufrágio de embarcação

05.02.16

OAB reitera e CNJ mantém proibição do uso de depósitos judiciais
Cursos de Verão da ESA com inscrições abertas
Senado aprova Marco Legal da Primeira Infância e aumenta licença-paternidade
Proibida venda e divulgação de livro escrito por Adolf Hitler
Juíza concede aposentadoria por invalidez para homem com Aids
Negado pleito de mãe para modificar guarda dos filhos concedida ao ex-companheiro
Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha
Insatisfeita com cirurgia plástica, mulher não convence Justiça sobre erro médico
Turma eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado
Decisão afasta culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância

04.02.16

“OAB fará mobilização nacional contra recriação da CPMF”, anuncia Lamachia
A exemplo da OAB/RS, nova administração do TJRS defende restrição do uso dos depósitos judiciais
Informação sobre acesso ao espaço OAB Trend Center
Bar é condenado a pagar danos morais por agressão a artista plástico
Mãe de criança que morreu afogada receberá indenização de clube
Plano de saúde é obrigado a pagar tratamento para paciente com depressão
Dono de caminhão mal-estacionado é responsável se vier a ser colhido por terceiro
Complicações em tratamento dentário geram indenização
Instituição bancária é condenada a pagar indenização por causa de gerente que fazia piadas com subordinada

03.02.16

OAB quer afastamento de Cunha da presidência da Câmara
Ao ser empossado, Lamachia reforça: “Nosso partido é o Brasil e nossa ideologia é a Constituição”
Bertoluci, Cléa Carpi e Figueira são empossados conselheiros federais pela OAB/RS
TJ nega habeas a marido violento que invadiu condomínio da sogra atrás de sua mulher

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