JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.02.16

Negada indenização por uso de fotos produzidas sem autorização
Localizar mosquitos em garrafa de refrigerante, sem tê-la bebido, é mero dissabor
Companhia Siderúrgica Nacional é condenada a pagar R$ 13 milhões por danos
Justiça concede a motorista liminar para liberação de carro
Médico e hospital são condenados por esquecer bisturi dentro de paciente
Empresa é absolvida de responsabilidade trabalhista por empregado contratado por fornecedora de peças
Empresa pagará indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
Empresa aérea é condenada a reduzir multa por cancelamento de passagem
Demora excessiva no reparo de veículo gera indenização

16.02.16

Cursos de Verão da ESA: aulas do Novo CPC iniciam nesta terça-feira (16)
OAB requer ao STF 20% de vagas para negros em concursos públicos
Estudante que perdeu prazo tem bolsa garantida pela Justiça
Paciente com deficiência mental que teve negada cirurgia de urgência receberá indenização
Prefeitura é responsabilizada por desaparecimento de sepulturas
Distribuidora de energia indenizará pessoa ferida por cabo elétrico
Casa de eventos é condenada por falta de comida em festa de casamento
Uso não autorizado de 'jingle' em campanha resulta em indenização
Município indenizará servidor que perdeu audição por não usar equipamento de proteção
Estado deverá indenizar por morte de agricultor
Notícia verídica contra fornecedor não gera dano moral
Banco deverá indenizar devido a fraude em conta bancária

15.02.16

O que os advogados dizem sobre o livro Novo CPC Anotado?
Após pleito da OAB, MEC extingue curso técnico jurídico
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão
Trbunal suspende inventário até que união estável seja comprovada por viúva
Empresas devem honrar promoção de passagens aéreas divulgadas em site
Decisão restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico
Negada indenização por contágio de dengue
Autoescola indenizará jovem assediada por instrutor

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