JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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03.02.16

Operadoras de cartão de crédito são obrigadas a fornecer serviço 0800
Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente
Drive Thru do Foro Central da Capital está temporiamente inoperante
Abusos na relação comercial com cervejaria gera indenização
Suspensas ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
Empresa acusada de ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar contratos

01.02.16

Lamachia é eleito presidente nacional da OAB
“A OAB não faltará à sociedade", afirma Lamachia como presidente nacional da OAB
Universidade deve indenizar aluna impedida de fazer rematrícula
Motorista do Uber consegue liminar para garantir exercício da atividade
Servidora consegue remoção para tratamento de infertilidade perto de cônjuge
Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil
Justiça condena estudante por mortes em ônibus que despencou de viaduto

29.01.16

NOTA OFICIAL
PGR segue exemplo da OAB/RS e questiona uso de depósitos judiciais pelo Executivo
“As subseções são os olhos da seccional”, afirma presidente da OAB/RS ao dar início à Caravana das Prerrogativas
Valor diferenciado para pagamento da anuidade em cota única até sexta-feira (29)
Site de reserva de hotéis é condenado por hospedagem não realizada
Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenização
Vítima de acidente causado por atropelamento de animal na pista será indenizada
Justiça condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de arma
Contrato de estágio remunerado não cria vínculo empregatício
Empresa indeniza motorista vítima de assaltos a carga
Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência
Cirurgias emergenciais não se enquadram em restrição de carência de plano de saúde
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido em Santa Catarina

28.01.16

Breier e presidente eleito do TJRS reúnem-se para reafirmar cooperação entre instituições
OAB/RS reúne-se com TRT4 para tratar do acúmulo de notas de expediente
Empresa de bebidas é condenada por motorista atropelar estudante

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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