JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Fevereiro, 2026
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28

Título
Texto
Período a

09.05.16

Colégio de Presidentes: subseções tratam da atuação dos advogados junto ao Judiciário
Colégio de Presidentes: exercício da advocacia é amplamente debatido
Colégio de Presidentes: OAB/RS reforça defesa dos honorários
Colégio de Presidentes: julgamento das causas de acidentes de trabalho, gratuidade da Justiça e publicidade na advocacia
Colégio de Presidentes: prestação de contas da CAA/RS, ESA, OABPrev e Plano de Valorização da Mulher
Últimas vagas para o I Congresso Internacional da ESA sobre Novo CPC
I Congresso da ESA: Oficinas simultâneas promovem prática do novo CPC nas diversas áreas do Direito
Alexandre Freitas Câmara e Cassio Scarpinella Bueno farão parte do I Congresso Internacional da ESA sobre o novo CPC
Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA
Suspensa demissão de cerca de 300 empregados de frigorífico em Passo Fundo
Empresa indeniza carteiro no valor de R$ 50 mil após ser assaltado seis vezes em mais de dois anos
Anvisa é condenada a ressarcir empresa por destruir mais de 6 mil caixas de bolacha supostamente contaminados
Paciente deve comprovar eficácia do canabidiol para continuar recebendo medicamento do SUS
Pedreiro baleado por colega ao chegar no trabalho tem estabilidade acidentária reconhecida
Estudante jubilado na UFSC não poderá receber diploma

06.05.16

Primeira

Anterior |387|388|389|390|391|392|393|394|395|396|397 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Colégio de Presidentes: subseções tratam da atuação dos advogados junto ao Judiciário

Colégio de Presidentes: exercício da advocacia é amplamente debatido

Colégio de Presidentes: OAB/RS reforça defesa dos honorários

Colégio de Presidentes: julgamento das causas de acidentes de trabalho, gratuidade da Justiça e publicidade na advocacia

Colégio de Presidentes: prestação de contas da CAA/RS, ESA, OABPrev e Plano de Valorização da Mulher

Últimas vagas para o I Congresso Internacional da ESA sobre Novo CPC

I Congresso da ESA: Oficinas simultâneas promovem prática do novo CPC nas diversas áreas do Direito

Alexandre Freitas Câmara e Cassio Scarpinella Bueno farão parte do I Congresso Internacional da ESA sobre o novo CPC

Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA

Suspensa demissão de cerca de 300 empregados de frigorífico em Passo Fundo

Empresa indeniza carteiro no valor de R$ 50 mil após ser assaltado seis vezes em mais de dois anos

Anvisa é condenada a ressarcir empresa por destruir mais de 6 mil caixas de bolacha supostamente contaminados

Paciente deve comprovar eficácia do canabidiol para continuar recebendo medicamento do SUS

Pedreiro baleado por colega ao chegar no trabalho tem estabilidade acidentária reconhecida

Estudante jubilado na UFSC não poderá receber diploma

Lamachia celebra decisão do STF e afirma que o Brasil está na UTI

Colégio de Presidentes da OAB/RS é aberto por Lamachia e Breier

OAB ingressa como amicus curiae em julgamento sobre multas da Receita Federal

I Congresso da ESA: Oficinas simultâneas promovem prática do novo CPC nas diversas áreas do Direito

Alexandre Freitas Câmara e Cassio Scarpinella Bueno farão parte do I Congresso Internacional da ESA sobre o novo CPC

Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA

Clínica médica foi indenizada a pagar R$ 90 mil a paciente que teve o tímpano perfurado em cirurgia

Liminar suspende lei que permitiu bebida alcoólica em estádios de Pelotas

TST determina que testemunha seja ouvida após ser impedida por não estar com identidade

Empresa telefônica vai indenizar cliente após ofendê-la

Banco deve restituir e indenizar cliente por aplicação de dinheiro em instituição financeira sem autorização

Frigorífico não vai pagar horas de deslocamento para auxiliar de limpeza

INSS tem de acrescentar salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria para ex-trabalhadora

Herdeiros de autor de livro entram na justiça contra emissora de televisão por plágio de livro

Empresa indenizará trabalhador por transferi-lo como forma de punição

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Colégio de Presidentes: subseções tratam da atuação dos advogados junto ao Judiciário

Colégio de Presidentes: exercício da advocacia é amplamente debatido

Colégio de Presidentes: OAB/RS reforça defesa dos honorários

Colégio de Presidentes: julgamento das causas de acidentes de trabalho, gratuidade da Justiça e publicidade na advocacia

Colégio de Presidentes: prestação de contas da CAA/RS, ESA, OABPrev e Plano de Valorização da Mulher

Últimas vagas para o I Congresso Internacional da ESA sobre Novo CPC

I Congresso da ESA: Oficinas simultâneas promovem prática do novo CPC nas diversas áreas do Direito

Alexandre Freitas Câmara e Cassio Scarpinella Bueno farão parte do I Congresso Internacional da ESA sobre o novo CPC

Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA

Suspensa demissão de cerca de 300 empregados de frigorífico em Passo Fundo

Empresa indeniza carteiro no valor de R$ 50 mil após ser assaltado seis vezes em mais de dois anos

Anvisa é condenada a ressarcir empresa por destruir mais de 6 mil caixas de bolacha supostamente contaminados

Paciente deve comprovar eficácia do canabidiol para continuar recebendo medicamento do SUS

Pedreiro baleado por colega ao chegar no trabalho tem estabilidade acidentária reconhecida

Estudante jubilado na UFSC não poderá receber diploma

Lamachia celebra decisão do STF e afirma que o Brasil está na UTI

Colégio de Presidentes da OAB/RS é aberto por Lamachia e Breier

OAB ingressa como amicus curiae em julgamento sobre multas da Receita Federal

I Congresso da ESA: Oficinas simultâneas promovem prática do novo CPC nas diversas áreas do Direito

Alexandre Freitas Câmara e Cassio Scarpinella Bueno farão parte do I Congresso Internacional da ESA sobre o novo CPC

Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA

Clínica médica foi indenizada a pagar R$ 90 mil a paciente que teve o tímpano perfurado em cirurgia

Liminar suspende lei que permitiu bebida alcoólica em estádios de Pelotas

TST determina que testemunha seja ouvida após ser impedida por não estar com identidade

Empresa telefônica vai indenizar cliente após ofendê-la

Banco deve restituir e indenizar cliente por aplicação de dinheiro em instituição financeira sem autorização

Frigorífico não vai pagar horas de deslocamento para auxiliar de limpeza

INSS tem de acrescentar salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria para ex-trabalhadora

Herdeiros de autor de livro entram na justiça contra emissora de televisão por plágio de livro

Empresa indenizará trabalhador por transferi-lo como forma de punição

ACESSAR A CONTA