| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
20.05.16
Telefônica omite problemas de sinal e é condenada por dano moral coletivo
Shopping deve indenizar funcionário que teve peças de moto furtadas
Reforma em imóvel público ocupado de maneira irregular não gera indenização
Passageira lesiona coluna após freada de ônibus e será indenizada
Juiz entende que animal de estimação não é objeto e remete disputa para Vara de Família
Empresa telefônica deve indenizar cliente por música em chamada de espera
Distribuidora de medicamentos vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche à empregada
TST mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida de supervisores em Porto Alegre
Bancária aposentada com contrato suspenso por invalidez não tem direito ao FGTS do período
19.05.16
Lei de Acesso à Informação: OAB/RS faz questionamentos ao Estado sobre gestão da segurança pública
OAB/RS conquista fim da restrição de sustentação oral no TJRS
Edição do Estatuto da Advocacia da OAB é lançada com novo Código de Ética e Disciplina
Polícia Rodoviária Federal não é obrigada a guardar imagens de rodovias
Tribunal concede pensão a homem por morte de companheiro
Policial atira em universitários após confundir carro utilizado por eles e o crime é desclassificado
Homem é absolvido após ser condenado por portar munição proibida como pingente de colar
Empresa de formatura é condenada a indenizar mulher por má prestação
TRT4 encaminha proposta de acordo sobre compensações a empregados despedidos em empresa automobilística
Estudantes que deixarem de prestar o Enade também podem se formar
18.05.16
Artigo do presidente da OAB/RS - Insegurança: a sociedade cansou!
Crise da segurança: OAB/RS promove audiência pública para cobrar ações do Estado nesta quinta-feira (19)
Advogadas travestis e transexuais garantem nome social no registro da OAB
Comissão do CNJ aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores
Processo eletrônico da 4ª Região atinge marca de 4 milhões de ações
Justiça Militar não pode invocar legítima defesa para arquivar inquérito sobre morte de civis por PMs
Função e cargo de confiança devem seguir Lei de Improbidade Administrativa
Operadora de telemarketing cujas atividades podem ter contribuído para o surgimento de esquizofrenia deve ser indenizada
Grupo acusado de roubar e matar dona do restaurante é condenado
Município é condenado a indenizar família por morte de ente durante forte chuva
Justiça autoriza professor sem formação em educação física a atuar como responsável técnico em academia
Primeira
Anterior
|
383
|
384
|
385
|
386
|
387
|
388
|
389
|
390
|
391
|
392
|
393
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro