JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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22.04.16

Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Dona do gato que sumiu em voo deve ser indenizada
Caso Bernardo: Negado recurso que contestava Sentença de Pronúncia
Idec tenta barrar na Justiça a fixação de limite à banda larga fixa
Empresa de cosméticos indenizará empregado não promovido a gerente por ser homem
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet

20.04.16

Processo eletrônico avança no TJRS e Ordem gaúcha promove inclusão digital
Confira entrevista de Lamachia à Revista Voto
Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA
Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito
CNJ intima tribunais a prestarem informações sobre GMFs
TST altera redação da Súmula 288 sobre complementação de aposentadoria
Homem que atropelou oficial de justiça para impedir apreensão de carro é condenado
Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada por danos morais
Mantida demissão de inspetor que contribuiu para rebelião em presídio
Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
Defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri é multado

19.04.16

“Resolução da Anatel que limita internet prejudica o consumidor”, afirma Lamachia
Tenha sempre em mãos a sua Tabela de Honorários Advocatícios
Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA
Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito
Advogada associada tem vínculo com escritório reconhecido pela Justiça
Tribunal determina que clube admita companheira de sócia como dependente
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos
Advogado de terceiro não investigado tem acesso restrito aos autos de inquérito
Lei Maria da Penha é aplicada em caso de mulher que agrediu ex-sogra
Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho
Gerente que cometeu assédio moral deve ressarcir empresa que indenizou vítima
Dicionário pretende alterar a definição do termo ´família´

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