O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, realizado nesta sexta-feira (06), em Porto Alegre, no Centro de Eventos da Fiergs (cedido pela instituição), tratou de ações direcionadas aos advogados.

Advogada gestante

O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, diretriz instituída pelo Conselho Federal da OAB, foi uma das pautas. O tema foi proposto pelo presidente da subseção de Bento Gonçalves, Cleber Dalla Colleta. O dirigente apontou a necessidade da regulamentação do Provimento nº 164/2015 do CFOAB (que cria o Plano de Valorização), especialmente no que se refere à devolução, pela Caixa de Assistência dos Advogados, da anuidade à mãe advogada.

A presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, declarou que foi deliberada a alteração do Estatuto da CAA/RS a fim de se adequar ao Provimento. Com a nova redação, ficam suprimidos os pré-requisitos de comprovação de necessidade: ter dois anos de inscrição e estar em dia com a anuidade. Assim, o auxílio-natalidade poderá ser solicitado por toda advogada que o requerer, no prazo de até seis meses do nascimento do filho, adoção ou gravidez não levada a termo, mediante valor diferenciado ou isenção na cobrança da anuidade, preferencialmente na forma de devolução pela CAA/RS.

Ampliação dos serviços de saúde e convênios da CAA/RS

O presidente da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Júlio Cesar Souza, frisou a importância da CAA/RS no Interior do Estado. “É importante que os projetos Previne e Verão estejam presentes, e dessa forma divulguem os seus serviços”, destacou.

Também foram pautados os convênios médicos da CAA com profissionais da saúde do Interior do Estado. De acordo com Rosane, a unidade móvel está presente em todas as subseções a partir de agendamento com os atendimentos em nutrição, massoterapia e os exames preventivos (glicose, colesterol, hepatite B e C, e triglicerídeos).

OABPrev-RS

O presidente do OABPrev e coordenador das subseções, Jorge Fara, comentou sobre a importância do plano. “O tema previdência do advogado tem recebido nossa dedicação desde 2008”, contou. “Proteger o profissional em idade avançada, na sua doença, e a sua família é nossa preocupação”, elencou. “Nosso trabalho tem recebido resultados positivos, como ingresso de mais 5003 participantes e um grande patrimônio”, afirmou.

Cursos da ESA

A diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Rosângela Herzer, apresentou o incremento da divulgação dos serviços prestados pela ESA, a ampliação da realização regional das palestras e os cursos pela internet via ESA EaD e pelo sistema telepresencial. “O foco da ESA nesta gestão será o estudo e o debate do novo CPC em suas diversas áreas”, afirmou.

“Também temos e queremos muito contribuir às 106 subseções com a realização de palestras presenciais nos municípios, formando um trabalho conjunto”, explicou.

Rosângela também abordou sobre a realização dos Cursos de Verão, Cursos de Aperfeiçoamento à Advocacia, Grupos de Estudos e as oficinas práticas. “Advocacia se aprende na Escola de Advocacia. A ESA está empenhada no aperfeiçoamento de nossos profissionais”, falou. A dirigente ainda relembrou o I Congresso Internacional da ESA: advocacia e o novo CPC, que ocorre no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, nos dias 11 e 12 de maio.

Conferência Estadual da Mulher Advogada

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Peruffo, falou sobre o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, lembrando que todas as subseções também devem criar uma Comissão da Mulher Advogada. “Me coloco à disposição para auxiliar no que for preciso”, disse. Ela também falou sobre a realização da Conferência Estadual da Mulher Advogada, no dia 26 de setembro, que debaterá demandas profissionais da advocacia de todos os munícipios.

Beatriz ainda abordou sobre a reformulação do projeto OAB Vai à Escola, que agora conta com a participação das Comissões dos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente e o apoio da Fundação Israelita.

Fonte: OAB/RS