As dificuldades de atuação dos advogados junto ao Judiciário foram tema de profundo debate do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, na manhã desta sexta-feira (06), realizado no Centro de Eventos da Fiergs (cedido pela instituição), em Porto Alegre.

Os presidentes da subseção de Rio Grande, Everton Pereira Mattos; de Rosário do Sul, Cesar Augusto Prevedello; de Júlio de Castilhos, Maria de Fátima Ferreira; e de São Sebastião do Caí, Edvaldo Kievel, pautaram o tema.

Os dirigentes abordaram a necessidade de informar a sociedade sobre os motivos da demora no andamento dos processos. Segundo eles, é importante que a cidadania tenha conhecimento de que a morosidade não é por motivos de atuação do advogado, mas, sim, da necessidade de reposição de cargos vagos de servidores e magistrados. Além disso, foram discutidas as deficiências do Portal do Processo Eletrônico do TJRS.

A flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito do Judiciário foi um tema levantado pelos dirigentes. Segundo o ex-presidente da OAB/RS e conselheiro federal Marcelo Bertoluci, o Colégio Nacional de Presidentes da OAB, em maio de 2014, aprovou a proposta da seccional gaúcha em buscar as verbas da LRF exclusivamente para suprir cargos vagos de servidores e magistrados. O conselheiro federal Renato da Costa Figueira informou que a flexibilização da LRF está sendo debatida no âmbito do CFOAB.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, lembrou que o TJRS procurou a entidade para tratar do orçamento do próximo ano. “Estamos preocupados com o excesso de cargos vagos de juízes e servidores – aproximadamente 2 mil. Isso prejudica o exercício da advocacia e o retorno de direitos para a cidadania”, frisou.

Fonte: OAB/RS