A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso de herdeiros de um escritor que acusava uma emissora de televisão de plagiar o livro dele em novela, exibida entre 2005 e 2006 no horário das 18h. O pedido foi rejeitado em 1º grau, mas o recurso dizia que houve cerceamento de defesa, porque o juiz não poderia ter analisado o caso sem assistir aos mais de 90 DVDs anexados no processo. Segundo os herdeiros, os vídeos comprovariam que a trama e as cenas da novela são idênticas ao livro Chuva de Novembro, de 1977.

Já o relator no TJ-SP, desembargador Carlos Alberto Garbi, considerou desnecessário ao julgador assistir a integralidade ou mesmo a partes da novela em DVD, pois a sentença baseou-se em outras provas colhidas no andamento do processo. Ainda foi dito que o material era juntado para possível análise pericial, mas em nenhum momento houve requerimento solicitando o laudo. A 10ª Câmara viu apenas semelhanças entre livro e novela Alma Gêmea, nos temas banais como amor e reencarnação.

Processo: 0103961-75.2005.8.26.0100

Fonte: Conjur