JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.06.16

OAB/RS sedia Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado nesta quinta (02) e sexta-feira (03)
Serviços da CAA/RS à disposição da advocacia
Acessibilidade: por um Judiciário sem barreiras
Senado Federal aprova, por unanimidade, penas mais severas para estupro coletivo
Serviço de adoção internacional é instalado no Rio Grande do Sul
CNJ promove capacitação para gravação de audiências em formato digital
Digitalização da execução penal teve início em Minas Gerais
Inscrições abertas para curso de instrutores em mediação
Estudante gaúcho com linfoma de Hodgkin pode seguir curso em outra Universidade durante tratamento
Unificadas as secretarias dos grupos cíveis do Tribunal de Justiça do RS
Condenados a prestar serviço à comunidade poderão cumprir pena em órgãos ligados ao Governo do RS
STF libera divulgação de lista suja do trabalho escravo
Acesso a mensagens virtuais sem autorização da justiça é ilegal
Folga concedida apenas a cada dez dias a trabalhador gaúcho motiva rescisão indireta quando se trabalha no comércio, segundo TRT4
AGU vai ao STF defender exclusividade no exercício da advocacia pública

31.05.16

Conquista da OAB/RS: sustentação oral na esfera criminal é reestabelecida no TJRS
“Noção de impunidade parece estar ameaçada”, avalia Lamachia ao defender reforma política
OAB/RS busca criar sistema integrado de informações com o TJRS de suspensão e exclusão de advogados
Advogados já são atendidos no novo endereço da OAB Serviços
CNJ publica tradução das Regras de Mandela para o tratamento de presos
Consulta sobre tratamento de conflitos na Justiça do Trabalho segue até o dia 31
Nova edição da Jurisprudência em Teses foca abordagem no PIS e na Cofins
Shopping é permitido cobrar aluguel dobrado em dezembro
Rede de lojas gaúcha é condenada por dispensar funcionários que mantinham relação amorosa
Penhora de bens móveis é possível para pagamento de pensão alimentícia
Pecuarista obrigado a abater gado com doença vai ser indenizado
Supremo vai analisar constitucionalidade do Código Florestal de forma definitiva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada será implantado pela primeira vez no País
Carga de estagiário sem OAB não vale para início da contagem de prazo
Condição econômica de devedor deve ser considerada em indenização de parcela única

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OAB/RS sedia Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado nesta quinta (02) e sexta-feira (03)

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