JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.523 - Editado em Porto Alegre em 9.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Maio, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

29.10.07

Nasce, aos 18 anos, o mais novo cidadão brasileiro
Leônidas Cabral Albuquerque:“ a advocacia e suas possibilidades”
Bento Gonçalves sediará reunião de presidentes da OAB

26.10.07

Senado aprova o projeto de lei que suspende prazos e audiências entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
OAB gaúcha pede ao Judiciário que petições possam ser entregues em qualquer foro independentemente da vara a que se destinam
Empresas de telefonia não podem cobrar tarifas de seus clientes durante a suspensão temporária de serviços
Videoconferência para interrogar réu deve ser excepcional, segundo OAB
OAB contesta lei que cancela concurso público para cartórios
Supremo determina prazo de oito meses na Lei de Responsabilidade Fiscal para DF
Geóloga pede liminar em HC para suspender ação penal por furto de imagens
Aprovado o fim da prescrição retroativa de crimes
Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade
Balconista acusado de falsificar habilitação vai receber indenização por dano moral
União homossexual de servidor gera direito exclusivo a pensão, sem rateio com ex-esposa
Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro
Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio
Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora
Férias: Senado aprova projeto de lei que suspende prazos e audiências entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

25.10.07

OAB entrega a Tião Viana proposta de reforma política
CCJ aprova redução de pena para preso que estudar
Improcedência de ação movida por médica contra empresa jornalística
Justiça catarinense nega indenização a africano confundido com estelionatário
STJ determina a retirada do mercado de produto de limpeza com rótulo e embalagem idêntica ao do concorrente
Agetra organiza 1ª Jornada Jurídica
STF nega habeas corpus para militares do Exército acusados de fraude em concurso público
Juiz que ligou mulher à desgraça, diz que foi mal interpretado

24.10.07

OAB e 32 entidades lançam Comitês Anticorrupção Eleitoral
OAB debaterá inserção de delegados no rol de carreiras jurídicas
Universidade deve indenizar estudante por curso não reconhecido oficialmente

Primeira

Anterior |1362|1363|1364|1365|1366|1367|1368|1369|1370|1371|1372 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Nasce, aos 18 anos, o mais novo cidadão brasileiro

Leônidas Cabral Albuquerque:“ a advocacia e suas possibilidades”

Bento Gonçalves sediará reunião de presidentes da OAB

Senado aprova o projeto de lei que suspende prazos e audiências entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

OAB gaúcha pede ao Judiciário que petições possam ser entregues em qualquer foro independentemente da vara a que se destinam

Empresas de telefonia não podem cobrar tarifas de seus clientes durante a suspensão temporária de serviços

Videoconferência para interrogar réu deve ser excepcional, segundo OAB

OAB contesta lei que cancela concurso público para cartórios

Supremo determina prazo de oito meses na Lei de Responsabilidade Fiscal para DF

Geóloga pede liminar em HC para suspender ação penal por furto de imagens

Aprovado o fim da prescrição retroativa de crimes

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Balconista acusado de falsificar habilitação vai receber indenização por dano moral

União homossexual de servidor gera direito exclusivo a pensão, sem rateio com ex-esposa

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora

Férias: Senado aprova projeto de lei que suspende prazos e audiências entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

OAB entrega a Tião Viana proposta de reforma política

CCJ aprova redução de pena para preso que estudar

Improcedência de ação movida por médica contra empresa jornalística

Justiça catarinense nega indenização a africano confundido com estelionatário

STJ determina a retirada do mercado de produto de limpeza com rótulo e embalagem idêntica ao do concorrente

Agetra organiza 1ª Jornada Jurídica

STF nega habeas corpus para militares do Exército acusados de fraude em concurso público

Juiz que ligou mulher à desgraça, diz que foi mal interpretado

OAB e 32 entidades lançam Comitês Anticorrupção Eleitoral

OAB debaterá inserção de delegados no rol de carreiras jurídicas

Universidade deve indenizar estudante por curso não reconhecido oficialmente

ACESSAR A CONTA