JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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22.08.08

Problema de retenção de autos é tema de reunião na OAB/RS

21.08.08

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
STF anula ação penal contra acusado de fraudar Fisco em R$ 5 mil
Bem confiscado só pode ser utilizado com fim do processo
Trabalhadora de supermercado acusada de furto de lingüiça será indenizada
Contas e aplicações de empresas são mantidas em bloqueio online
Reconhecida ilegalidade de cláusula de fidelização em serviços de telefonia móvel
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Soropositivo não obtém indenização por discriminação
Decisão inédita declara ilegal cobrança de ponto extra de TV a cabo
Diretoria da OAB/RS presta contas aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul
Palestra do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. encerra V Conferência Estadual dos Advogados
TJMT reforma decisão de réu acusado de porte ilegal de arma
CCJ do Senado aprova PL que regula uso de algemas
Declaração de que somente os melhores funcionários permanecerão não gera danos morais
Proprietário de imóvel onde ocorreu desmatamento é quem responde por dano ambiental

20.08.08

Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade
Empresa é isenta de reparação por supostos danos a consumidor
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença garante estabilidade
Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado
Homem preso indevidamente receberá indenização
Juiz acusado de prevaricar tenta anular ação penal no STF
Indenizado aluno que teve carro furtado dentro de universidade
Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
Aberta V Conferência Estadual dos Advogados da OAB/RS

19.08.08

Órgão de proteção ao crédito deve notificar previamente devedor
Negada flexibilização em multa sobre FGTS
Google deve informar computador que criou falso perfil no Orkut
Motoristas portuários não se enquadram em categoria diferenciada

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Declaração de que somente os melhores funcionários permanecerão não gera danos morais

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Empresa é isenta de reparação por supostos danos a consumidor

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Homem preso indevidamente receberá indenização

Juiz acusado de prevaricar tenta anular ação penal no STF

Indenizado aluno que teve carro furtado dentro de universidade

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Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

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