JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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12.08.08

Ex-jogador de futebol, que teve capacidade laborativa reduzida, receberá auxílio acidente
Candidato que perdeu prazo para posse garante nomeação
OAB/RS reitera contrariedade à redução de horário de funcionamento do Banrisul no TJRS
Sessão Magna celebra o Dia do Advogado
Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS promoverá painel na próxima quarta-feira (13)

11.08.08

Morte inevitável de bebê não gera indenização
Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido
Exame de Ordem é obrigatório mesmo para os inscritos antes da Lei 8.906/94
STJ liberta acusado de furtar R$ 10,00
Julgador pode desconsiderar prova testemunhal
Na falta de regulamentação, STJ já restringe o uso abusivo de algemas
Aplicada repercussão geral em ação que contraria súmula
Consulta sobre jornada de médicos do Judiciário vai para o CNJ
Anulada prova escrita de direito civil em concurso para juiz
Confissão de bancário confirma cargo de confiança
Processo aventureiro gera litigância de má-fé
Legislação contra recursos repetitivos está em vigor
Mecânico de máquinas agrícolas tem direito à periculosidade
Justiça Juvenil começa a funcionar nesta segunda-feira no Foro Central
Órgão Especial do TJRS apreciará criação de cargos de desembargador
Graduação de medicina em Cuba não garante atuação no Brasil
Painéis sobre a “Proteção do consumidor” e curso de “Capacitação em Direito e Processo do Trabalho” são as atrações desta terça-feira (12) na programação do Mês do Advogado 2008
Advogados comemoram o seu dia

08.08.08

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Servidor tem salário reduzido para se adequar ao teto constitucional
Município pagará verbas trabalhistas à empregada de creche comunitária
Lesão irreversível por negligência de empresas resulta em altos custos de indenização
Aprovado projeto que agilizará tramitação de processo penal
Justiça do Trabalho de Gramado encerra caso de indústria calçadista
TJDFT nega pedido de indenização de ex-fumante contra empresa de tabaco

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