JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Fevereiro, 2026
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25.06.10

Condenado por litigância de má-fé, banco terá que complementar seguro
Ferido em transporte coletivo não será indenizado
Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula
Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral
Reconhecida validade de guia de depósito pouco legível
Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso
Respeito às prerrogativas da advocacia é destacado na posse da CDAP da OAB/RS
Sede da OAB Cruz Alta será inaugurada nesta sexta-feira (25)
NOTA PÚBLICA

24.06.10

Judiciários brasileiro e europeu finalizam proposta para cooperação
Para STF progressão para semiaberto não dá direito automático a visita ao lar
Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
STJ adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor
CNJ destaca atendimento à Infância e Juventude no Rio Grande do Sul
Não concedido pedido para que bens de sócios respondessem por dívida de empresa
Negado repasse imediato de verbas à Câmara de Vereadores de Charqueadas pelo Município
Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Para TST terceirização em atividade-fim de telecomunicação não é vínculo de emprego
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
Trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT após ter justa causa desconstituída em juízo
Empresa é condenada ao pagamento de adicional noturno
Universidade pagará R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus
Presidentes das seccionais de Pernambuco e Alagoas solicitam doações para vítimas das chuvas
Membros da CDAP da Ordem gaúcha tomam posse nesta quinta-feira (24)
Comitiva gaúcha vai ao CNJ em busca de Varas da Justiça do Trabalho para o RS

23.06.10

Presidente do STJ visita a OAB/RS
CAA/RS da OAB/RS promove Campanha do Agasalho 2010
Ordem gaúcha promove I Encontro do Projeto de interiorização da Comissão de Direitos Humanos
Terceirização ilícita por meio de cooperativa leva a vínculo de emprego
Projeto desobriga os presos provisórios de votar

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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