JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

06.05.10

Demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará continua suspensa
Farmácias podem vender artigos de conveniência
Herdeiras de escritor ganham parte dos direitos autorais
Pacificado entendimento sobre prazo de validade de patentes
Shopping fica isento de pagar indenização aos pais de vítima de atirador
Afastada responsabilidade de hospital e de médica por morte súbita de bebê
Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde
Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas
Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras
CFOAB apoia mobilização da OAB/RS pela aprovação do PL que inclui serviços advocatícios no Simples Nacional
Convênio da CAA/RS oferece software de modernização de escritórios sem custo por dois anos para jovens advogados
Novo CPC: Comissão aprova 17 propostas apresentadas pela advocacia, dentre elas, a que estabelece férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro

05.05.10

04.05.10

Primeira

Anterior |1090|1091|1092|1093|1094|1095|1096|1097|1098|1099|1100 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará continua suspensa

Farmácias podem vender artigos de conveniência

Herdeiras de escritor ganham parte dos direitos autorais

Pacificado entendimento sobre prazo de validade de patentes

Shopping fica isento de pagar indenização aos pais de vítima de atirador

Afastada responsabilidade de hospital e de médica por morte súbita de bebê

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas

Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras

CFOAB apoia mobilização da OAB/RS pela aprovação do PL que inclui serviços advocatícios no Simples Nacional

Convênio da CAA/RS oferece software de modernização de escritórios sem custo por dois anos para jovens advogados

Novo CPC: Comissão aprova 17 propostas apresentadas pela advocacia, dentre elas, a que estabelece férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro

Condenado por formação de quadrilha e porte de armas tem habeas corpus negado

Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis

Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico

Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil

Empresa é condenada a indenizar vítima de infecção intestinal

Seguradora é condenada a custear estudo de universitário

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Morador deverá indenizar vizinho por barulhos durante a noite

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE

Mantida improcedência de ação rescisória contra concessão de Plano Bresser

Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços

Proposta para garantir presença de advogado nos Juizados é apresentada pela OAB

Direitos humanos e vulnerabilidade do idoso são discutidos em seminário da Ordem gaúcha

Processo eletrônico: 3ª edição do curso acontece dia 31 de maio na Capital e será transmitida para as OABs do Interior

Configurados danos morais a passageiro que não pôde embarcar por não constar na lista de voo

Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro