| Jornal da Ordem Edição 4.394 - Editado em Porto Alegre em 30.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
17.06.08 | Diversos
Determinada penhora de renda de jogo para quitação de dívidas com atleta
Prestação de serviços descontínua, mas permanente, gera vínculo empregatício
TRF4 diminui multa aplicada a clube de futebol
Concessionária de energia indenizará dono de olaria afetado por obra de usina
Ex-aluna reprovada erroneamente será reparada por instituição de ensino
É nulo processo administrativo conduzido por servidores não estáveis
Mesmo com multas expedidas em seu nome, proprietário de automóvel tem o direito de licenciá-lo
Perícia em radiografia exime hospital de condenação por erro médico
Contexto social influencia concessão de aposentadoria por invalidez
Marido traído não consegue reparação da esposa
16.06.08 | Diversos
Motorista agredido por passageiro ganha reparação
Defeito em veículo novo gera condenação
Aplicada multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios
Se tratamento de saúde for indispensável à manutenção da vida de beneficiária, é dispensada a apresentação de caução
Ofensa a funcionário público gera reparação
TST determina que TRT/RS julgue processo de servidora de Santa Cruz do Sul
Usina é condenada a pagar verbas á plantador de cana terceirizado
Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento
Restabelecida exigência de idoneidade para contratos do FIES
13.06.08 | Diversos
Justiça trabalhista deve julgar pedido de indenização por acidente com menor
Banco pode quebrar sigilo de cliente sob suspeição na Justiça
Contrato é mantido mesmo com aumento na cotação do produto
Pensionista deve receber valor integral dos vencimentos
Cadastro indevido no SPC gera condenação
CCJ da Câmara aprova punição a autoridade que atrasar ação
Vítimas de desabamento de teto serão indenizadas
Empregado de instituição de ensino ganhará férias pagas em dobro
Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS
Empresa condenada por uso indevido de marca de produto
OAB espera que Senado rejeite CSS
Primeira
Anterior
|
420
|
421
|
422
|
423
|
424
|
425
|
426
|
427
|
428
|
429
|
430
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro