JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.538 - Editado em Porto Alegre em 30.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.05.25

29.05.25

É AMANHÃ: V Seminário Gaúcho das Advogadas Previdenciárias: evento retorna com painéis sobre atualização da matéria previdenciária
Plano de saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo

28.05.25

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Congresso 10 anos do CPC: ESA/RS promove evento para celebrar conquistas e debater desafios do novo Código de Processo Civil

CMA leva Encontro Regional à Região dos Vales

Tribunal decide que pai deve pagar plano de saúde de filho com TEA

Banco deve restituir cliente por saque indevido em sua conta corrente

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo

Jovem Advocacia debate desafios e oportunidades no início da carreira

Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em questão de concurso público

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

Aplicativo terá que indenizar motorista colaborador por desligamento sem comunicação

Lamachia oficia bancada federal gaúcha por medidas legislativas que garantam maior proteção contra ameaças à advocacia

Compromisso com a mulher advogada: provimentos garantem isenção ou redução de anuidade no ano do parto, adoção ou, ainda, em caso de gestação não levada a termo

Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço

Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em área de preservação permanente

Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes

OAB/RS oficia CNJ e TJRS sobre instabilidade no DJEN e no eproc

Com protagonismo da OAB/RS, Justiça Federal institui Instrução Concentrada para agilizar processos previdenciários

Tribunal reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico

Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime

Garantido o fornecimento de água potável para indígenas de 17 aldeias no Maranhão

É HOJE: Nova série de eventos da OAB/RS debaterá as propostas de reforma do Código Civil

Eliminação de candidatos por ausência de transcrição de frase em caderno de provas configura afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Tribunal reconhece dano moral em caso de vestido de noiva entregue com defeitos

Revertida justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp

OAB/RS e subseção de Canoas promovem audiência pública para debater melhorias na prestação jurisdicional da comarca

É HOJE: Jovem advocacia terá espaço para debater desafios e oportunidades

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