JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.402 - Editado em Porto Alegre em 10.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.10.24

OAB/RS ingressa com pedido de providência no CNJ para garantir a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias conforme a Lei nº 11.419/06
OAB/RS realizará VI Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade suspensa
Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina
Proprietário de bovino que provocou acidente é condenado a indenizar dono de veículo

09.10.24

08.10.24

07.10.24

04.10.24

03.10.24

02.10.24

Antecipação dos precatórios federais: pagamentos iniciam nesta quarta-feira (02) e OAB/RS alerta para golpes

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OAB/RS ingressa com pedido de providência no CNJ para garantir a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias conforme a Lei nº 11.419/06

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Eleições OAB/RS 2024: confira o edital de convocação que dá início ao processo eleitoral para a advocacia gaúcha

Eleições OAB/RS 2024: tudo o que você precisa saber

Empresa de telefonia é condenada por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração

Paciente deve ser indenizada por diagnóstico incorreto em clínica médica

Mantida justa causa aplicada a ex-empregada que beneficiou candidato a uma vaga

ESA/RS abre edital para a submissão de artigos da 16ª edição da Revista Eletrônica

Em Prestação de Compromisso, OAB/RS credencia novos advogados e advogadas

Mantida multa à empresa por poluição de rio

Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada

Hospital no RS é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa

Eleições municipais 2024: OAB/RS atua no pleito por meio do Observatório Eleitoral

Empresa é condenada a indenizar consumidora pelo adiamento de show de cantora

Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente

Concedida licença para médica grávida acompanhar marido transferido para outro país

Valorização e reconhecimento: em Torres, Lamachia participa de Prestação de Compromisso e homenagens a ex-presidentes da subseção

OAB/RS integra Observatório Nacional das eleições municipais de 2024

STF suspende retirada do ar de trechos de vídeo em que cientistas pretendiam desmentir informações sobre diabetes

Escola gaúcha deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição

Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral

Leonardo Lamachia recebe título de Cidadão Emérito de Porto Alegre e o divide com a advocacia gaúcha

Antecipação dos precatórios federais: pagamentos iniciam nesta quarta-feira (02) e OAB/RS alerta para golpes

Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas

Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado

Justiça nega recurso em que empresa tentava reduzir valor de multa por não cumprimento de liminar judicial

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