Um passo histórico na representação de cerca de 1 milhão de profissionais liberais. Com o registro do seu estatuto e inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas, o Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) passa a ter legitimidade legal para agir em instâncias judiciais e extrajudiciais, atuando fortemente na defesa de seus inscritos.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, na manhã da quinta-feira (16). A agenda contou com presença do dirigente da Ordem gaúcha, que também preside o Fórum, Leonardo Lamachia.
O Fórum reúne representantes de 30 entidades das mais variadas profissões. Para Lamachia, o novo momento é marcante e muito significativo não apenas para as entidades representadas, mas, em especial, para toda a sociedade gaúcha. “O Fórum representa centenas de milhares de profissionais liberais e mais de 150 mil pessoas jurídicas e, talvez seja a maior instituição, em termos de representação, do Rio Grande do Sul. Agora, vai contribuir ainda mais no processo de educação e de fiscalização do exercício profissional, mas, acima disso, de defesa dos interesses da população contra aumento de carga tributária, em defesa do pagamento de precatórios e de tantas outras pautas erguidas pelo Fórum ao longo de sua história”, vibrou Lamachia.
1º Congresso Estadual do Fórum-RS
Durante a coletiva, também foi anunciada a realização do 1º Congresso Estadual do Fórum-RS, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, das 8h30 às 17h, no Auditório da OAB Cubo, em Porto Alegre.
O evento reunirá palestrantes e oficineiros e será voltado à formação e ao aperfeiçoamento dos profissionais responsáveis pela fiscalização das atividades regulamentadas. Mais informações no e-mail [email protected]
O presidente Lamachia explicou que o Congresso será um espaço de debate e troca de experiências, abordando temas como reforma tributária, poder de polícia administrativa, transparência e licitações públicas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), improbidade administrativa e políticas públicas. “Com a consolidação jurídica e a realização de seu primeiro congresso, o Fórum-RS se estabelece como um marco na integração das profissões regulamentadas no Estado, fortalecendo o diálogo entre as entidades e ampliando a defesa do interesse público e da valorização profissional”, destacou.
Após a coletiva de imprensa, os integrantes do Fórum-RS realizaram a reunião ordinária para debate de temas de interesse das entidades.
Fonte: OAB/RS
