JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.686 - Editado em Porto Alegre em 11.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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19.07.13

Empresa que discriminou empregada com deficiência é condenada a pagar indenização
Após laudo atestar aptidão para o trabalho, cobrador com epilepsia deverá ser reintegrado
Depósitos recursais têm valores alterados
OAB/RS firma parceria com Ministério Público no combate ao exercício ilegal da profissão
Ordem gaúcha acompanha a desocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Cursos Telepresenciais estão ainda mais acessíveis aos advogados
Indenização só poderá ser adquirida mediante comprovação de dano moral
Empresa municipal de tráfego deverá pagar indenização à motorista
Comerciante preso ilegalmente receberá indenização
Indenização por suposto constrangimento via rede social é negada
Supermercado deverá indenizar por furto de moto
Ofensas contra servidora deverão ser retiradas de redes sociais na internet
Pedido de indenização por rescisão de contrato de mídia é negado
Gestante receberá indenização após ter direitos violados

18.07.13

Seguradora é condenada a indenizar cliente por invalidez permanente
Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo
Empresa é condenada a devolver valor pago em ações
Empresas devem indenizar cliente por defeito em veículo
Ex-prefeito é condenado a cinco anos de reclusão
Candidato que adquiriu na Justiça direito de ser nomeado em concurso público tem posse negada
Cliente será indenizado por cobrança indevida em conta de energia elétrica
Igreja é condenada a indenizar loja de material de construção
Justiça determina que empresa de teleférico apresente laudos de segurança
Estado deverá custear cirurgia à criança
Cláusula de concurso que proibia tatuagens em bombeiros é suspendida
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Juiz determina retirada de invasores de loteamento municipal
Aprovado parecer do novo CPC com projetos da OAB/RS para advocacia
Núcleo de Convênios da CAA/RS oferece descontos de até 40% em equipamentos de informática

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Empresa municipal de tráfego deverá pagar indenização à motorista

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Indenização por suposto constrangimento via rede social é negada

Supermercado deverá indenizar por furto de moto

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