| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Dezembro, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
24.07.13
Cidadão que teve conta aberta em seu nome com documentação falsa será indenizado
Justiça garante licença-maternidade de 180 dias à mãe adotante
Contratação de forma fraudulenta motiva indenização à empregada com deficiência
Convenção coletiva dos trabalhadores em vigilância é parcialmente anulada por irregularidades sobre jornada de trabalho
Ausência de prova de discriminação racial isenta empresa de indenizar auxiliar de limpeza
Ressaltando a importância da liberdade do exercício profissional do advogado, OAB/RS realiza Desagravo Público em Ibirubá
Ensino jurídico: OAB/RS realiza audiência pública na próxima segunda-feira (29)
Advocacia pública saúda parecer da AGU sobre titularidade dos honorários de sucumbência
23.07.13
Empresa de assistência médica tem valores desbloqueados
Inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família é arquivado
Banco deverá indenizar cliente por cheques devolvidos
Emissora de TV terá de indenizar homem que perdeu casa em incêndio
Ex-prefeito e secretário de cidade goiana são condenados por improbidade administrativa
Cliente ganha indenização por instrumento musical danificado
Banco deve indenizar consumidora por negativar dados indevidamente
Estado deverá pagar pensão que foi suspensa indevidamente
Faculdade deve indenizar aluna que teve nome negativado
Ex-integrantes conquistam direito de usar nome de banda
Condenação à escola particular por causa de bullying é mantida
Dona de cachorro que sofreu corte em tosa de petshop será indenizada
Táxis de Porto Alegre deverão seguir regras atuais
Academia de ginástica indenizará por acusação de assédio
Estado indenizará família por morte de policial
Companhia pagará hora extra por supressão de intervalo interjornada
Empregados não podem ser obrigados a trabalhar aos domingos
Bertoluci reitera que parcos recursos para precatórios afrontam Estado Democrático de Direito
Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público por interferência em contratação de honorários
CAA/RS dispõe de auxílios especiais para advogados com dificuldades financeiras
22.07.13
Crime de feminicídio poderá ser incluído no Código Penal
Bagagem extraviada por um dia não gera dano moral
Primeira
Anterior
|
671
|
672
|
673
|
674
|
675
|
676
|
677
|
678
|
679
|
680
|
681
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro