JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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03.02.15

OAB garante apoio do vice-presidente da República para sanção do novo CPC
Hipermercado é obrigado a honrar "superoferta" de computador
Estado deve providenciar internação compulsória de dependente químico
Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva
Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
Dono de camping não é responsabilizado por afogamento de adolescente
Plano de saúde deverá indenizar família de paciente que teve tratamento negado
Companhia é condenada a pagar indenização a usuário
Propaganda com erro material não gera indenização
Justiça Estadual tem horários especiais às segundas e sextas-feiras em janeiro e fevereiro
Justiça capixaba reconhece dupla maternidade a casal homoafetivo

30.01.15

Plano de saúde deve indenizar por negar exames e parto para cliente que mudou de cidade
Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
Plano de saúde é condenado por negar cobertura a portadora de câncer de colo de útero
Funcionário de cartório deverá indenizar mulher por lavrar documento falso
Município terá de indenizar mulher e filha que foram chamadas de psicopatas por médico
Empresa de telefonia indeniza cliente por tornar seu nome inadimplente
Município e empresa são condenados por não pagarem direitos autorais
Empresa área condenada por atrasar voo
Justiça reverte justa causa de empregado de rede de lojas por suposta incitação a greve

29.01.15

Participe dos eventos da OAB/RS na Semana de Valorização do Jovem Advogado
Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais
Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite
Vítimas de roubo em parque serão indenizadas
Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado
Vítima de falsários receberá indenização de loja
Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização
Empresa deve indenizar clientes que tiveram cartão pré-pago recusado em estabelecimento
Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional de insalubridade em grau médio
Empresa de crédito deve indenizar dona de casa que teve nome negativado indevidamente

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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