JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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11.02.15

Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenização
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista
Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular
Erro no corte do fornecimento de água gera indenização em favor de consumidora
Empresa condenada a emitir bilhete de passagem aérea promocional
Vítima de colisão com ambulância será indenizada por danos morais e materiais
Companhia aérea terá de indenizar casal por extravio e violação de bagagens

10.02.15

OAB busca tornar obrigatória a presença de advogado nos procedimentos de conciliação e arbitragem
ESA abre inscrições gratuitas para Grupos de Estudos em diversas áreas do Direito
Recepcionista receberá indenização por xingamentos de proprietário de hotel
Plano de saúde é obrigado a arcar com prótese peniana
Prefeitura é obrigada a fornecer transporte a menina que anda 50 minutos até creche
Empresa de transporte é condenada por danos estéticos após acidente
Estado é condenado pela morte de criança com arma de policial
Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
Justiça garante direito de cadeirante em dispor de equipamento com motor elétrico
Mulher receberá indenização por morte de noivo em loja de departamentos
Banco é condenado a indenizar agricultor gaúcho
Queda em buraco de via pública gera indenização

09.02.15

Semana de Valorização do Jovem Advogado inicia nesta segunda-feira (09)
CAA/RS encerra Projeto Verão de 2015 na praia do Laranjal
No Cassino, Projeto Verão da CAA/RS incentiva prevenção da saúde
RPVs de novembro serão pagas a partir de segunda (9) e as de dezembro a partir de quarta-feira (11)
Doença incapacitante não informada à seguradora afasta direito à previdência privada
Produtos adquiridos no exterior não têm garantia nacional e não fazem jus à aplicação do CDC
Filhas de motociclista que morreu em acidente de trânsito serão indenizadas
Indenizada passageira retirada de voo
Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida
Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado

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