A medida foi viabilizada junto ao TRT4, após reuniões com a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, para garantir a implantação gradual e segura do sistema.

Para garantir a implantação gradual e segura do processo eletrônico, a OAB/RS apoiou, junto ao TRT4, a alteração do cronograma de implantação do PJe-JT em 2015. Entre os dias 19 de março e 16 de outubro deste ano, o sistema será instalado em mais 38 unidades judiciárias, de 32 cidades, finalizando a implantação da ferramenta no Estado.

As cidades que tiveram as datas de implantação do sistema alteradas foram: Palmeira das Missões, Panambi, Três Passos, Pelotas, Frederico Westphalen, Bagé, Dom Pedrito, Santa Vitória do Palmar, Arroio Grande, Uruguaiana, Soledade, São Gabriel, Santana do Livramento, Rosário do Sul, Cruz Alta e Gramado. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabeleceu como meta para o TRT4 a implantação, até o final do ano, do PJe-JT em todas as Varas da JT-RS.

O maior espaçamento entre as implantações permitirá um melhor treinamento dos advogados a ser feito pela Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI). Até março, será estabelecido o cronograma de treinamentos da OAB/RS para 2015, que será realizado pela CEDTI, Coordenadoria das Subseções (CSS) e Escola Superior de Advocacia (ESA). Já estão assegurados a realização de treinamentos, ainda em março, em Pelotas, Camaquã, São Leopoldo, ijuí, Santo Ângelo, Pelotas, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Três Passos.

O presidente da CEDTI, conselheiro seccional Carlos Albornoz, destacou que a seccional vem buscando tornar mais amena a transição do processo em papel para o eletrônico. “Nosso objetivo é facilitar a transição e contribuir para que o PJe se torne um elemento efetivo e facilitador do trabalho dos profissionais. Neste sentido, temos proporcionado aos advogados o conhecimento no manejo das novas ferramentas virtuais por meio de cursos e treinamentos específicos, bem como buscado junto ao TRT4 o aperfeiçoamento do sistema, para torná-lo acessível mesmo a advogados sem maiores conhecimentos de informática”, afirmou Albornoz.

Conforme o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, é necessário um maior tempo para a adaptação de todos os advogados e escritórios. “A Ordem gaúcha tem contribuído de forma ativa neste momento de mudanças no exercício da advocacia. É muito importante este elevado diálogo institucional, tendo como objetivo a melhora da prestação jurisdicional para toda a cidadania. Temos que implantar o processo eletrônico de maneira segura e sem açodamento, de forma que a cidadania não seja prejudicada neste processo”, defendeu Bertoluci.

Atualmente, o PJe-JT funciona em 100 Varas do Trabalho e quatro Postos Avançados, abrangendo 75% das unidades de 1º Grau (no total, são 132 VTs e 10 Postos). O número de municípios que contam com o sistema chegou a 33 no ano passado, mais da metade daqueles que possuem sedes da Justiça Trabalhista no Rio Grande do Sul (65). A implantação iniciou em setembro de 2012. No 2º Grau, o PJe-JT já é operacionalizado por todas as Turmas Julgadoras e Seções Especializadas do TRT-RS.

Confira as novas datas do cronograma de implantação em 2015:

19 de março - Vara do Trabalho de Santo Ângelo

20 de março - Vara do Trabalho de Ijuí

23 de março - Vara do Trabalho de Camaquã e Posto de São Lourenço do Sul

09 de abril - Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, Vara do Trabalho de Três Passos e Posto de Panambi

10 de abril – Vara do Trabalho de Frederico Westphalen

16 de abril – Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª) e Posto de Dom Pedrito

17 de abril – Varas do Trabalho de Pelotas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª)

24 de abril – Vara do Trabalho de Viamão

07 de maio – Vara do Trabalho de Arroio Grande

08 de maio – Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar

1º de junho – Vara do Trabalho de Torres, Vara do Trabalho de Osório, Posto Avançado de Capão da Canoa e Posto Avançado de Tramandaí

22 de junho – Vara do Trabalho de Estância Velha

06 de agosto – Vara do Trabalho de Alegrete e Varas do Trabalho de Uruguaiana (1ª e 2ª)

20 de agosto – Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha

21 de agosto – Vara do Trabalho de Vacaria

03 de setembro – Vara do Trabalho de São Borja, Vara do Trabalho de Santiago e Posto Avançado de Itaqui

17 de setembro – Vara do Trabalho de Soledade

18 de setembro – Vara do Trabalho de Cruz Alta

08 de outubro – Vara do Trabalho de São Gabriel

09 de outubro – Vara do Trabalho de Santana do Livramento e Vara do Trabalho de Rosário do Sul

16 de outubro – Varas do Trabalho de Gramado (1ª e 2ª)

Com informações do TRT4

Fonte: OAB/RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759