O encontro ocorrerá, na próxima quinta-feira (26), às 18h, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar), para tratar do corte de 30% dos recursos da Secretaria da Saúde do Estado, com redução de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões.

A OAB/RS e a Federação das Santas Casas do RS (FSCRS) reunirão diversas entidades e sindicatos da área da saúde para debater o corte de 30% dos recursos da Secretaria da Saúde do Estado, com redução de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões. O encontro será realizado, na próxima quinta-feira (26), às 18h, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar).

O objetivo é debater a redução das verbas pelo Governo do Estado, impactando na manutenção da plenitude da assistência aos usuários do SUS, na sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e santas casas e a dificuldade de contratações médicas. Também participarão do encontro representantes do Conselho Regional de Medicina (Cremers); do Sindicato Médico do RS (Simers); da Associação Médica do RS (Amrigs); do SindiSaúde-RS; e da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde.

Segundo o presidente da FSCRS, Júlio Dornelles de Matos, a medida instalará definitivamente o caos na saúde pública gaúcha. Ele apontou algumas das consequências da decisão: redução de leitos, demissão de trabalhadores, rescisão de contratos médicos, redução de atendimentos e até mesmo fechamento de hospitais. “Não bastasse a dívida existente de R$ 255 milhões, referentes a serviços prestados em outubro e novembro de 2014, a ordem da área econômica do governo é para que as santas casas e hospitais filantrópicos, prefeituras e outros prestadores de serviços ao SUS trabalhem com uma redução de 30% no volume de recursos”, explicou Matos, que também é membro da Comissão da Saúde da OAB/RS.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a finalidade do encontro é aprofundar a discussão sobre os escassos recursos da saúde. “Mais uma vez, estamos mobilizando as entidades integrantes do Movimento Saúde Rio Grande e Saúde+10 para buscarmos alternativas e soluções conjuntas. Estamos cientes da difícil realidade financeira do Estado, mas a população não pode ser ainda mais prejudicada. Há risco real de retrocesso em políticas que foram alcançadas em movimentos construídos pelas entidades nos últimos anos”, afirmou Bertoluci.

O dirigente destacou o papel da OAB/RS na fiscalização da aplicação das verbas da saúde pública. “Em 2012, no âmbito estadual, durante a gestão do então presidente Claudio Lamachia, a seccional gaúcha trabalhou intensamente no movimento “Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei”, visando garantir a destinação de 12% da receita do Estado para a saúde pública. A partir dessa iniciativa, foi lançado o projeto “Saúde+10”, movimento liderado pela OAB em parceria com diversas entidades, pela destinação de 10% do PIB para a área da saúde”, ressaltou Bertoluci.

O presidente da Comissão da Saúde da OAB/RS, conselheiro seccional Imar Cabeleira, lembrou que 70% de toda assistência do SUS no Estado é prestada por essas instituições e pelos hospitais filantrópicos, sendo responsáveis por 520 mil internações/ano. “Cerca de 7 milhões de gaúchos só têm acesso ao SUS. Por isso, a OAB/RS, por meio da atuação das 106 subseções, está fiscalizando a aplicação dos 15% dos recursos públicos na área da saúde em todos os municípios do Estado. O serviço e o atendimento médico-hospitalar são direitos constitucionais e devem ser prestados com a mesma qualidade com que os impostos são cobrados da sociedade”, frisou Cabeleira.

Fonte: OAB/RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759