JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.11.15

Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI serão indenizados
Representante comercial é indenizado por rompimento de contrato verbal
Suspensão escolar de aluno não gera indenização por danos morais
Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado
Mantida indenização para familiares de morto em acidente de trânsito

23.11.15

Eleições 2015: Comissão Eleitoral da OAB/RS proclama resultados oficiais da seccional e das subseções
OAB exige celeridade e independência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
Piada de cunho racial gera condenação
Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
Confira as datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS
Portadora de Mal de Parkinson obtém isenção de imposto na compra de carro
Filho é condenado por perturbar a tranquilidade de pais idosos
Fique atento, advogados têm até 18 de dezembro para pagamento do ITCD com valores reduzidos
A (i)legalidade da prova no Processo Penal
Rádio OAB/RS: Maria Gadú é destaque na programação
Homem que teve doença grave nos rins após vacina anti-H1N1 será indenizado
Empregado despedido por manter namoro com uma colega de trabalho deve receber R$ 20 mil de indenização
Supermercado é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
Empresa é condenada por deslealdade com concorrente
Município desconta empréstimo de servidora, não repassa ao banco e é condenado
Demitido por acessar conteúdo de zoofilia no trabalho reverte justa causa
Empresa pagará adicional de transferência a empregado de Vitória que trabalhava em Belo Horizonte

20.11.15

Mais de 30 mil advogados são capacitados pela Ordem gaúcha para implantação do PJe-JT
Mês da Consciência Negra: Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS completa um ano
Justiça multa por cobrança abusiva em compra de ingresso online
Assegurado a criança o direito de ter duas mães e um pai no registro civil
Seguro Garantia Judicial – Contrato e Aspectos Processuais
Justiça autoriza transexual a mudar nome em certidão de nascimento
Banco é condenado a indenizar por reter salário de correntista para quitar dívida
Empresa de call center indenizará analista ridicularizada por não cumprir metas

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