JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.12.15

Conheça os vencedores do 32º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
Mulher com gravidez de alto risco receberá tratamento médico custeado pelo Estado
Casal que teve voo alterado sem aviso prévio receberá indenização
CAA/RS: prazo para inclusão de dependentes em 2015 encerra nesta quinta-feira (10)
Fique atento: advogados têm até 18 de dezembro para pagamento do ITCD com valores reduzidos
Estudante que cursou ensino médio em supletivo tem direito à matrícula em universidade pelo sistema de cotas
Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
Estado é condenado a indenizar veranistas agredidos por policiais
Município terá que nomear aprovado em concurso
Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
Condutor de trem não consegue equiparação com piloto de metrô

08.12.15

Anuidade da OAB/RS não terá reajuste também em 2016
Professores são agraciados com o Prêmio Mestre Jurídico – Orlando de Assis Corrêa
Judiciário Estadual, Federal e do Trabalho com regime de plantão no Dia da Justiça
Escolhida lista tríplice para Juiz eleitoral na classe dos advogados
Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
Justiça determina afastamento temporário do presidente da FASC
Vedada redução de vagas pelo SUS no Hospital Universitário de Canoas
Aluno que ficou cego após agressão em escola será indenizado
Fique atento, advogados têm até 18 de dezembro para pagamento do ITCD com valores reduzidos
Justiça autoriza moradoras a abrigarem cães de rua por falta de canil municipal
Cláusulas abusivas em contratos de assistência médica são nulas
Justiça concede liminar contra reorganização escolar na cidade
Mantida cobrança da taxa de vistoria de veículos com mais de 5 anos
Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado
Justiça impede corte de transmissão de dados de operadora de telefonia
Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia

07.12.15

Artigo do vice-presidente nacional da OAB: a crise, a ética e a oportunidade
OAB lança cartilha de prerrogativas e questionário para os advogados
Menina de Viamão passa a ter o nome de dois pais na certidão de nascimento

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