O grupo foi o primeiro anunciado pelas seccionais da OAB no Brasil. Após a iniciativa as seccionais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também instalaram uma subcomissão nos respectivos estados.

Com o objetivo identificar e expor os fatos da escravidão para a sociedade atual, foi criada em novembro de 2014, no mês da Mês da Consciência Negra para a Advocacia no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no Rio Grande do Sul (SVCEM).

Após a implementação da SVCEM, houve a criação de um projeto, estabelecendo temas relevantes. “Os membros foram distribuídos em três subgupos atinentes à economia, à cidadania, que abarca a cultura, a educação, a mídia e o direito e à responsabilização por ação ou por omissão dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, explicou. “É um trabalho de fôlego e que precisa ser minucioso e qualificado. Portanto, a Subcomissão manteve-se fiel à combinação originária de levar a cabo um trabalho profundo e propositivo pelo período de dois anos”, destacou o coordenador da Subcomissão, Jorge Terra.

“A importância da Subcomissão da Verdade sobre a escravidão negra instituída pela Ordem gaúcha reside no fato de se tratar de um trabalho técnico que objetiva identificar problemas atuais vivenciados pela comunidade negra, vinculando-os aos fatos históricos e os acompanhando de propostas concretas e realizáveis”, ressaltou Terra.

Pioneirismo da OAB/RS

A Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS foi o primeiro grupo anunciado pelas seccionais da OAB no Brasil. Após a iniciativa da seccional gaúcha, as seccionais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também instalaram uma subcomissão nos respectivos estados. A subcomissão foi empossada no RS em abril deste ano, em cerimônia que mobilizou as lideranças e integrantes do movimento negro do Estado.

Mariane Freitas
Estagiária de Jornalismo

Fonte: OAB/RS