JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.06.24

20.06.24

Pedido da OAB/RS atendido: Fux marca audiência de conciliação entre União Federal, Ordem gaúcha e Estado para discutir extinção da dívida do RS
Pedagogia antirracista será tema de evento promovido pela OAB/RS
Cambista de jogo do bicho e de aposta on-line tem vínculo empregatício reconhecido
Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe

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18.06.24

17.06.24

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Empresária é condenada por violação de direitos autorais

Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais

Pedido da OAB/RS atendido: Fux marca audiência de conciliação entre União Federal, Ordem gaúcha e Estado para discutir extinção da dívida do RS

Pedagogia antirracista será tema de evento promovido pela OAB/RS

Cambista de jogo do bicho e de aposta on-line tem vínculo empregatício reconhecido

Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal

Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe

Central Cidadania: advocacia atingida pela inundação pode solicitar segunda via da credencial da Ordem no Shopping Total

Conversas em Família de junho debaterá os desafios para efetividade das decisões de guarda no âmbito internacional

Operadora de telefonia tem condenação mantida por reiteração de conduta abusiva

Briga de casal: condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo em elevador

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Retomada do Salgado Filho: com a presença de lideranças da sociedade civil, OAB/RS debate soluções em audiência pública sobre o aeroporto da capital

Seguro rural: evento abordará os desafios jurídicos diante do contexto de calamidade pública

Sem banheiro e sem água portável: vigia que trabalhava em condições degradantes deve ser indenizado

Aplicativo deve indenizar consumidor ameaçado por entregador

Clube de tiro é condenado após homem ser atingido por disparo acidental

Após obter 17 assinaturas, Sistema OAB/RS oficia os demais senadores do país visando ao apoio para a criação da Zona Franca no estado

OAB/RS participa de cerimônia que formaliza repasse de recursos do Judiciário aos municípios gaúchos em calamidade pública

Justiça condena empresa de fotos e vídeos por falha em filmagem de casamento

Atestado por dor lombar é aceito para justificar ausência de homem em audiência

Mantida condenação de homem que incendiou veículo motivado por dívida

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Inovação e serviços: OAB/RS se reúne com Instituto Caldeira por ações em favor da advocacia

Empresas devem indenizar consumidora que achou parafuso dentro de bombom

Redes sociais: mulher que teve conta comercial excluída será indenizada

Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial

OAB/RS realizará audiência pública sobre retomada das operações do Aeroporto Salgado Filho

Ordem gaúcha recepciona novos advogados e advogadas em Prestação de Compromisso

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