JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.05.24

Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

16.05.24

OAB/RS e CFOAB oficiam CJF e TRF4 por antecipação dos pagamentos dos precatórios federais do exercício de 2025
Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho
Shopping pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas
Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide tribunal
Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome

15.05.24

OAB/RS emite Nota Pública pela extinção da dívida do estado
Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações
Operador de caixa é indenizado após sofrer ofensa racial
Mantida multa de estabelecimento que vendia produtos fora do prazo de validade
Ensino: calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

14.05.24

OAB/RS e CAARS anunciam programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações no estado
Prazos processuais: confira as ações da OAB/RS e a situação atualizada nos tribunais do estado
Funcionário não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
Empregado consegue manter teletrabalho em outro estado para cuidar dos pais
Banco é condenado a R$ 1,5 milhão por descumprir leis de proteção ao trabalhador

13.05.24

Plataforma deve excluir publicação com informações falsas sobre atuação estatal
Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser excluída
OAB/RS e CAARS anunciam programa de acolhimento a profissionais atingidos pelas inundações no estado
“Nós vamos superar tudo isso juntos! Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em visita a subseções atingidas pelas inundações
OAB/RS prorroga suspensão dos prazos dos processos administrativos até 17 de maio
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional
Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses

10.05.24

Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações
Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho
Sexta Turma do STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia será indenizado
Empresa é condenada por não fornecer equipamento adequado a eletricista que caiu de telhado

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