JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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05.06.24

União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária
Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios

04.06.24

Crise climática: em reunião com governador, Lamachia sugere ações para atenuar o efeito das inundações no estado
Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara
Mulher será indenizada após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável
Fundação sem fins lucrativos de apoio à universidade obtém imunidade tributária
Rede de lojas é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral

03.06.24

Antecipação de precatórios federais e extinção da dívida do RS: em Brasília, Lamachia busca soluções para amenizar impactos da crise climática
TRF4 libera mais de R$ 230 milhões em RPVs para o Rio Grande do Sul
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
Mantida a condenação de voluntário acusado de extorquir idoso em abrigo
Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório

31.05.24

Pedido da OAB/RS e do CFOAB atendido pelo CNJ: prazo para cadastramento das empresas gaúchas no Domicílio Judicial Eletrônico é prorrogado
Após articulação da advocacia, Projeto de Lei com medidas de proteção a advogadas e advogados é aprovado por comissão na Câmara
Mantida dispensa de funcionário que viajou durante licença para repouso
Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja
Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide tribunal

29.05.24

Em Brasília, OAB/RS se reúne com presidente do STF e com senadores gaúchos
“Vamos reconstruir a advocacia gaúcha”, afirma Lamachia em sessão do CFOAB
Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche
Mantida justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo e em festa junina
Justiça determina suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores municipais de cidade gaúcha

28.05.24

Luta da OAB/RS: em Brasília, Lamachia entrega PEC da sustentação oral ao presidente do Senado
Extinção da dívida do RS: Lamachia leva posição da OAB/RS ao advogado-geral da União
Inundações no RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil de município investigadas por desvio de doações
Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada
Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha

27.05.24

Mobilização do CFOAB e da OAB/RS: STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
Em São Paulo, Neusa Bastos participa da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos
STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

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