JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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25.07.24

24.07.24

23.07.24

Fundo Garantidor de Crédito: Sistema OAB/RS garante juro zero para a advocacia gaúcha em função da situação de calamidade no RS
OAB/RS oficia TJRS por reiteradas instabilidades no eproc ao longo da semana
Filhos de homem que morreu em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
Tribunal mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado

22.07.24

19.07.24

18.07.24

17.07.24

OAB/RS debate partilha do crescimento patrimonial das participações societárias no divórcio

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OAB/RS reúne advocacia criminal gaúcha em reunião aberta

Confira os locais de prova da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado

Homem condenado por furto à idosa também deverá indenizar a vítima

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

Justiça anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia

Presidente da OAB/RS retorna ao interior gaúcho após as inundações de maio

Seminário Tereza de Benguela: sexta edição do evento irá abordar mulheres negras na Educação

Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

Farmácia deve indenizar trabalhador perseguido devido a orientação sexual

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Estabelecimento deve indenizar cliente que caiu em esgoto

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Advocacia criminal: Lamachia encaminha demandas do Colégio de Presidentes com o chefe da Polícia Civil

OAB/RS informa: prazos de processos físicos no 2° grau da Justiça estadual estão suspensos até 30 de agosto

Universidade deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública

Recurso de mulher que caiu em golpe do empréstimo é rejeitado por tribunal

Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização

Extinção da dívida do RS: em Caxias do Sul, Lamachia palestra sobre ação da OAB/RS no STF

II Colégio de Presidentes da CIR debate pautas antidiscriminatórias

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador em município gaúcho

Concessionária de energia vai indenizar funcionário que trabalhava 72 horas por semana

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