JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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06.08.24

Universidade é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência

05.08.24

OAB/RS requer ao TJRS agilidade no pagamento dos precatórios estaduais
Justiça nega apelação de cooperativa por equiparação de salário pago a gestante afastada durante a pandemia como salário-maternidade
Tribunal mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente; reparação será de R$ 5 mil
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

02.08.24

01.08.24

31.07.24

30.07.24

29.07.24

26.07.24

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Universidade é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência

OAB/RS requer ao TJRS agilidade no pagamento dos precatórios estaduais

Justiça nega apelação de cooperativa por equiparação de salário pago a gestante afastada durante a pandemia como salário-maternidade

Tribunal mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente; reparação será de R$ 5 mil

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Em defesa do exercício profissional: OAB/RS convoca a advocacia para a III Sessão Pública de Desagravo Coletivo

Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico

Justiça confirma ressarcimento de valores pagos por serviço educacional não prestado

Reconhecida despedida discriminatória em caso de trabalhador que teve problemas de saúde após sofrer queda no RS

Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS

Trabalhador que teve câncer em razão de exposição a ácido sulfúrico deverá ser indenizado no RS

Justiça restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

Empresa é condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega

Interiorização: presidente Lamachia percorre mais de mil km para se reunir com a advocacia das Missões e do centro do Estado

Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica

Enfermeira que teve problemas psicológicos agravados pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada no RS

Justiça determina que Estado realize progressão de carreira de investigadores de polícia com deficiência

Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS

Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte

Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

Nova data: Cidade da Advocacia 2024 será realizada de 13 a 17 de agosto

Ordem gaúcha oficia STF sobre julgamento de processos referentes aos planos econômicos implementados no país entre 1987 e 1991

Trabalhador que pulou de caminhão ao ser alertado que o veículo estava sem freio deverá ser indenizado

Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis, decide tribunal

Grupo musical é condenado por uso de imagem de personagem infantil sem autorização

Em reunião no TJRS, OAB/RS requer soluções para reiteradas instabilidades no eproc

Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro como animal doméstico

Lei que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional

Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

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OAB/RS requer ao TJRS agilidade no pagamento dos precatórios estaduais

Justiça nega apelação de cooperativa por equiparação de salário pago a gestante afastada durante a pandemia como salário-maternidade

Tribunal mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente; reparação será de R$ 5 mil

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Em defesa do exercício profissional: OAB/RS convoca a advocacia para a III Sessão Pública de Desagravo Coletivo

Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico

Justiça confirma ressarcimento de valores pagos por serviço educacional não prestado

Reconhecida despedida discriminatória em caso de trabalhador que teve problemas de saúde após sofrer queda no RS

Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS

Trabalhador que teve câncer em razão de exposição a ácido sulfúrico deverá ser indenizado no RS

Justiça restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

Empresa é condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega

Interiorização: presidente Lamachia percorre mais de mil km para se reunir com a advocacia das Missões e do centro do Estado

Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica

Enfermeira que teve problemas psicológicos agravados pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada no RS

Justiça determina que Estado realize progressão de carreira de investigadores de polícia com deficiência

Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS

Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte

Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

Nova data: Cidade da Advocacia 2024 será realizada de 13 a 17 de agosto

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