O presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa, encaminhou à Coje (Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos) anteprojeto (ofício:307/2008-Secpres),  de criação imediata de 15 cargos de desembargadores. A iniciativa prevê que a presidência abra mão de cargos em comissão de secretários e assessores para que os 15 novos desembargadores possam chegar à corte. Atualmente, há 125 desembargadores no TJRS.

De acordo com informações do tribunal, após estudo pela Coje, a proposta será encaminhada para apreciação do Órgão Especial do TJRS e, em seguida, da Assembléia Legislativa do Estado.

Na comissão, presidida pelo desembargador Jorge Dall'Agnol, já tramita procedimento prevendo o aumento de cargos de juízes de segunda instância. Segundo Dall'Agnol, a iniciativa é resultado da necessidade de atender as demandas que chegam ao tribunal.

Além desses cargos de desembargadores, a presidência irá propor a criação de mais 30 postos para que cada câmara passe a contar com cinco desembargadores, proposta que será encaminhada apenas se houver disponibilidade financeira. Se as novas vagas forem de fato abertas, o TJRS passaria a contar com 170 desembargadores.

Segundo o presidente do TJRS, o número pode impressionar, mas é ilustrativo da necessidade de mais magistrados. Ele citou, a título de comparação, o TJRJ, que possui 180 desembargadores e, em 2007, recebeu 140.156 processos, enquanto o TJRS recebeu 492.823 no ano passado. Ou seja, os gaúchos receberam três vezes e meia mais processos que os fluminenses.

O dado é próximo ao presente no "Justiça em Números", levantamento feito pelo CNJ que revela que o volume de processos recebidos pelo TJRS é o triplo da média nacional.



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Fonte: Última Instância e TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759