A Ordem gaúcha integrou, na tarde desta terça-feira (11), o Fórum da Justiça do Trabalho. Representaram a OAB/RS, na ocasião, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, e as conselheiras seccionais Maria Cristina Carrion de Oliveira e Regina Guimarães.

Além da Ordem gaúcha, participaram da reunião, ainda, o diretor do Foro da Justiça do Trabalho da Capital, juiz Roberto Teixeira Siegmann, e representantes da Agetra, Satergs e Sintrajufe.

O encontro, realizado na direção do Foro do Trabalho, teve como objetivo discutir medidas para atenuar os transtornos e conflitos advindos da paralisação dos servidores públicos, pontualmente da Justiça do Trabalho. Dentre as questões abordadas estavam a celeridade dos processos, o cancelamento de audiências e as dificuldades de acesso da sociedade à Justiça do Trabalho.

Transtornos serão atenuados

Em seguida, as entidades reuniram-se, na sede do TRT4, com a vice-corregedora Rosane Serafini Casa Nova. Na ocasião, ficou ajustado que a Corregedoria-Geral do Trabalho recomendará aos juízes de 1º grau que as Varas interrompam os prazos ao invés de suspendê-los.

Outra medida acertada foi a não aplicação de penas de revelia, nem de confissão, por falta de comparecimento de uma das partes em audiências. A Corregedoria também assegurou que encaminhará quatro servidores para a reabertura do Protocolo das Varas, que hoje encontra-se fechado devido à greve. “Precisamos encontrar meios para que os advogados e a sociedade não sejam tão prejudicados com a greve dos servidores”, apontou Maria Helena.

Fórum da Justiça do Trabalho

O Fórum é formado por integrantes de entidades relacionadas à Justiça do Trabalho. Nele são debatidos e solucionados problemas que envolvam os operadores que atuam no TRT4. Juntamente com a direção do Foro da JT da Capital, representantes da OAB/RS e demais entidades reúnem-se permanentemente, a fim de apontar caminhos para melhorar o trabalho realizado na JT e a prestação jurisdicional.

Compõem o grupo, além da OAB/RS, a Abrat, a Agetra, a Apejust, a Satergs, o Sintrajufe e o TRT4. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759