Além dos membros da CEPS, também
participaram do encontro o presidente e o membro da Comissão de
Previdência Social da subseção de Caxias do Sul, Rodrigo Pedroni e Luís
Gustavo Sonda.
Visando contribuir para uma Justiça célere e
eficaz, Michelon apresentou proposições e problemas enfrentados pelos
cidadãos e advogados militantes da área do Direito Previdenciário sobre o
funcionamento da Justiça Federal, com ênfase aos Juizados Especiais
Federais.
Dentre as percepções, estava a constatação de
arbitrariedade de alguns magistrados nos procedimentos adotados, a
demora excessiva na tramitação de processos e a aplicação dos
Provimentos 05 e 06 da Corregedoria Nacional de Justiça, a prestação
jurisdicional ineficaz, entre outros temas.
Os membros da CEPS
apresentaram, ainda, os problemas relacionados a alguns procedimentos
adotados, principalmente em Caxias do Sul. No município, uma Portaria da
Justiça limitou a atuação dos advogados naquela região.
“Estamos
trazendo estas questões para que o Tribunal tenha conhecimento dos
problemas que estamos enfrentando com a prestação jurisdicional nos
Juizados Especiais, que estão dificultando o acesso à Justiça”, relatou
Michelon.
Medidas emergenciais
Outra questão
discutida foi a limitação orçamentária para o custeio com perícias
(médicas, ambientais, socioeconômicas) e advogados dativos de AJG e
postulantes nos Juizados Especiais Federais.
Por sua
vez, Lamachia declarou que levará o tema ao CFOAB para iniciar uma
campanha em busca de medidas emergenciais. “Estamos todos no mesmo
navio, e, em conjunto, temos que debater este tema e buscar a
suplementação de verba para o custeio da máquina judiciária como um
todo”.
O presidente do Tribunal, Vilson Darós, destacou que “a
OAB vem sendo parceira e esta preocupação não será esquecida. O Tribunal
reconhece esta deficiência e temos que buscar meios para solucionar
esta demanda”.
Foro e Comissão Mista
Os advogados
sugeriram a Darós, como um meio de solucionar e debater as questões, a
realização de um fórum com a presença de todas as partes atuantes nos
Juizados Especiais Federais.
Michelon também propôs a criação de
uma comissão mista de advogados e membros do Poder Judiciário para
uniformizar os procedimentos do JEF, a exemplo das Comissões Mistas de
Acesso à Justiça, que já funcionam com pleno sucesso nos Foros das
Comarcas da Justiça Estadual e no TJRS.
“Precisamos de um
permanente mecanismo de interlocução, para estabelecermos um maior
diálogo com o TRF4 sobre essas questões”, declarou.
O presidente
do Tribunal foi extremamente favorável às sugestões. “Estas proposições
são muito bem-vindas ao TRF4, e as levarei adiante, para realizarmos, o
mais breve possível, o Fórum e a criação desta Comissão”.
Comissão Especial de Previdência Social da
subseção de Caxias do Sul
Durante
o encontro, o presidente da Comissão Especial de Previdência Social da
subseção de Caxias do Sul, Rodrigo Pedroni, e o membro da comissão Luís
Gustavo Sonda participaram da reunião junto a um grupo de advogados
vindos do município. Eles apresentaram uma série de reivindicações e
sugestões, apontando problemas pontuais que hoje estariam prejudicando o
trabalho Judiciário na Comarca.
Um dos pontos abordados foi a
morosidade para a resolução processual. Segundo Pedroni, o Juizado
possui um grande acúmulo de processos a serem sentenciados. “Existem
cerca de 1800 processos que ficaram para a resolução de uma única juíza,
e precisamos resolver este problema”, declarou.
Outro
apontamento é o alto número de processos que vêm sendo extintos.
Conforme Sonda, esta medida restringe o acesso à Justiça. “A restrição
de acesso ao Judiciário é algo inaceitável, e estamos aqui porque a
OAB/RS sempre procura colaborar, em todas as instâncias, para que o
cidadão tenha acesso à Justiça conforme a Constituição prevê”,
explicou.
Presenças
Acompanharam o encontro os
integrantes da CEPS, os advogados Antônio Luiz Fetter, Vanessa Cenzi
Farias, Maria Dorziria Grecis, Anselmo Bandeira Severo, Juçara de
Oliveira, Jaqueline Rosado Coutinho e André Luiz Batista Figueredo.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
