| Jornal da Ordem Edição 4.334 - Editado em Porto Alegre em 05.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
14.02.13 | Diversos
Consumidor deve receber parcelas pagas após desistência em consorcio
Crime contra a honra só se configura se o ato for intencional
Entrevista com o conselheiro federal Alexandre Wunderlich sobre a resolução 24 do Coaf
13.02.13 | Diversos
Estado é obrigado a fornecer remédio com receita de clínica particular
Município fornecerá medicamento para gestante que corre risco de abortar
Empresa pagará indenização e pensão vitalícia a passageiro que caiu de trem
Produtos com nomes e embalagens similares são proibidos
08.02.13 | Diversos
Sentença com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação
Plano autorizará tratamento para paciente com tumor
Transferência de veículo de falecida exige ordem judicial
Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento
Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer
Aluno ganha direito de ficar com obras raras
OAB requer urgência no julgamento de Adin contra lei gaúcha de RPVs
Em mais uma ação contra o desrespeito às prerrogativas profissionais, OAB/RS realiza Desagravo Público
07.02.13 | Diversos
Estado deve atender paciente que sofre de epilepsia
Companhia telefônica deve pagar reparação de imóvel após queda de antena
Plano de saúde deve assumir despesas com exame
Provedor de pesquisa não tem responsabilidade sobre conteúdo de sites diversos
Menor de idade pode antecipar conclusão do ensino médio para inscrever-se na universidade
Portador de insuficiência renal terá tratamento custeado pelo Estado
Transportadora tem direito a vale-pedágio independente do valor do frete
Títulos públicos não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários
OAB/RS envia relatório de providências sobre incêndio de Santa Maria ao Conselho Federal
Para OAB/RS, procuradores municipais têm direito a honorários sucumbenciais
06.02.13 | Diversos
Telefônicas entram com ação contra assinatura básica
Recursos recebidos por entidade para prestação de serviços são impenhoráveis
Paciente com tumor no ouvido teve procedimento cirúrgico determinado pela Justiça
Plano de saúde terá que pagar procedimento para tratamento de aneurisma
Medicamento será fornecido gratuitamente por Estado
Primeira
Anterior
|
161
|
162
|
163
|
164
|
165
|
166
|
167
|
168
|
169
|
170
|
171
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro