| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
22.11.10 | Diversos
Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou
19.11.10 | Diversos
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
Companhia de saneamento é condenada a indenizar moradores
Usuário do SUS tem direito a tratamento de alto custo
Primariedade não garante liberdade a acusado
Estabelecimentos que vendem CDs obtêm isenção de taxa de sonorização
DF deve pagar R$ 15 mil à grávida que caiu em bueiro
Mantida condenação por racismo praticado por ex-presidente de clube mineiro
Segundo ministro da Justiça, apenas 10% dos homicídios vão a julgamento no Brasil
18.11.10 | Diversos
Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto
Proprietária de imóvel tombado é responsável por sua manutenção
Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista
Estado e município são condenados a fornecer medicamento a menor
Dono de loja indenizará por agressão à criança que teria furtado pulseira
Sentença judicial retira exigência de psicoteste em concurso
Em ação civil pública, é possível cumular pedido de obrigação de fazer e de indenização por dano material
17.11.10 | Diversos
Empresa de transporte público deve pagar R$ 700 mil de indenização à vítima de acidente
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
Banco deve R$ 150 mil por descumprir ordem para retirar inscrição em cadastro por protesto indevido de R$ 1.600
16.11.10 | Diversos
Ocupação irregular que impede a regeneração da área verde equivale a crime ambiental permanente
Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
Empresa de fumo é liberada para negociar com produtores
Pedestre atropelado próximo a pista será indenizado por motorista
Motociclista será indenizado por construtora devido a acidente na estrada
Condenada gerente de presídio que cobrava valores de presos para beneficiá-los
Vítima de AVC consegue transferência para hospital particular
Concessionária de transportes ferroviários deverá indenizar família de menor que caiu de trem
Empresa mineradora é condenada a pagar indenização à vítima de acidente com trem da companhia
DF é condenado por falha no pagamento de benefício
Empresa é absolvida de pagar indenização de R$ 500 mil
Primeira
Anterior
|
261
|
262
|
263
|
264
|
265
|
266
|
267
|
268
|
269
|
270
|
271
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro