JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 3.029 - Editado em Porto Alegre em 20.04.2018 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.04.18

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos, afirma STJ
Agressor é condenado por mutilar a ex-namorada em São Leopoldo
Operadora de telefonia indenizará consumidora por negativação indevida no Paraná
Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT, diz TST

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | comsocial@oabrs.org.br

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos, afirma STJ

Agressor é condenado por mutilar a ex-namorada em São Leopoldo

Operadora de telefonia indenizará consumidora por negativação indevida no Paraná

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT, diz TST

85 anos OAB Bagé: OAB/RS promove integração com a advocacia bageense

Brasil Liberta-te: “A informação é a chave da mudança, nós vamos trabalhar para informar bem os cidadãos”, afirma Breier em Aula Magna da universidade URCamp

Breier e Lamachia recebem troféu Arnaldo Faria em comemoração aos 85 anos da subseção de Bagé

Lamachia é homenageado com o título Doutor Honoris Causa e ressalta que a “OAB não defende pessoas, casos ou decisões judiciais. A OAB defende causas”

Lamachia tem encontro com advocacia de Caçapava do Sul e São Sepé nesta terça-feira (03)

Banco deve aceitar carteira funcional de servidor do Judiciário da União como identificação

Concedida indenização para candidata por erro em inscrição de concurso no Rio Grande do Sul

Empregado que perdeu visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado e receber pensão mensal, afirma TRT4

Parque aquático deverá indenizar mulher por acidente em tobogã

Nova edição da Revista Digital da OAB/RS reúne as principais conquistas da advocacia gaúcha

Homem que abusou de menina em hipermercado de Porto Alegre é condenado pela Justiça

Hospital indenizará paciente por erro na administração de medicamento em Brasília

Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva, afirma STJ

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização, diz TST

ESA/RS e Comissão de Direito Ambiental abrem edital de ingresso para compor Grupo de Pesquisa em Áreas de Preservação Permanente

Atuação da Justiça Restaurativa sob o olhar de Ivo Aertsen na Casa de Mediação da OAB/RS

Presidentes de subseções da OAB/RS deliberam sobre situação dos advogados dativos

Artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na edição desta quinta-feira (29) no Jornal do Comércio: Respeito aos contribuintes

Ex-empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa no Rio Grande do Sul

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos, afirma STJ

Trabalhadora receberá 100 mil reais por conduta machista e desrespeitosa do superior

TST restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco

Justiça atende ação da OAB/RS para suspensão imediata de publicidade irregular

Subseção de Garibaldi sediará II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil

Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em 80 mil reais

Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta, diz TST

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