JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.562 - Editado em Porto Alegre em 04.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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Título
Texto
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04.06.25

03.06.25

Conselho Pleno: Sessão de maio destaca prestação jurisdicional e defesa das prerrogativas
Sem alvará ou projeto aprovado, obra irregular deve ser demolida
Agência de publicidade é condenada por suspender acesso de cliente às suas redes sociais por falta de pagamento
Segurada consegue prorrogação do salário-maternidade no RS em virtude de internação do bebê após parto prematuro

02.06.25

30.05.25

29.05.25

28.05.25

27.05.25

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

OAB/RS promove evento sobre cooperação jurídica internacional

Personal trainer deve indenizar aluno por uso indevido de imagem em rede social

Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade

Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos

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Sem alvará ou projeto aprovado, obra irregular deve ser demolida

Agência de publicidade é condenada por suspender acesso de cliente às suas redes sociais por falta de pagamento

Segurada consegue prorrogação do salário-maternidade no RS em virtude de internação do bebê após parto prematuro

OAB/RS promove seminário sobre restrição do uso de celulares nas escolas

Torcedor é indenizado por sofrer grave acidente em estádio de futebol

Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão

Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente

Torcedor é indenizado por sofrer grave acidente em estádio de futebol

CMA leva Encontro Regional à Região dos Vales

Tribunal decide que pai deve pagar plano de saúde de filho com TEA

Banco deve restituir cliente por saque indevido em sua conta corrente

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

É AMANHÃ: V Seminário Gaúcho das Advogadas Previdenciárias: evento retorna com painéis sobre atualização da matéria previdenciária

Plano de saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo

Jovem Advocacia debate desafios e oportunidades no início da carreira

Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em questão de concurso público

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

Aplicativo terá que indenizar motorista colaborador por desligamento sem comunicação

Lamachia oficia bancada federal gaúcha por medidas legislativas que garantam maior proteção contra ameaças à advocacia

Compromisso com a mulher advogada: provimentos garantem isenção ou redução de anuidade no ano do parto, adoção ou, ainda, em caso de gestação não levada a termo

Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço

Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em área de preservação permanente

Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes

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