JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.570 - Editado em Porto Alegre em 16.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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08.07.25

Cinco motivos para viver a Cidade da Advocacia 2025
Sistema prisional: OAB/RS integra Plano Pena Justa e convoca advocacia para contribuir com monitoramento
Trabalhador negro chamado de “macaco” por supervisor deve ser indenizado
Empresas condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular
Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida

07.07.25

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Cinco motivos para viver a Cidade da Advocacia 2025

Sistema prisional: OAB/RS integra Plano Pena Justa e convoca advocacia para contribuir com monitoramento

Trabalhador negro chamado de “macaco” por supervisor deve ser indenizado

Empresas condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular

Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida

Cliente tem cartões clonados e será indenizada após falha na prestação de serviço bancário

Empresa de vigilância e DF são condenados por furto de bicicleta em estação

Justiça concede benefício assistencial a criança com autismo e em situação de vulnerabilidade

Encontro Regional da Mulher Advogada chega à Serra gaúcha nesta sexta-feira (4)

Supermercado deve indenizar consumidora que caiu em piso molhado

Técnica de enfermagem deve ser indenizada após sofrer assédio sexual por colega

Tribunal condena por danos morais empresa que não entregou ovos de Páscoa na data prevista

Defesa das prerrogativas: em Sessão Pública Coletiva, OAB/RS desagrava oito advogados e reafirma a defesa do exercício profissional

Conselho Pleno da OAB/RS aprova contas de 2024 e destaca investimentos diante da catástrofe climática

Anulada despedida por justa causa de operadora de caixa que não cedeu a “cantadas” de gerente no RS

Universidade gaúcha é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico

Empresa indenizará por concorrência desleal após publicações em rede social

I Colégio de Presidentes das CJAs: OAB/RS dá voz à nova geração de advogados e advogadas

Dez anos do CPC em pauta: OAB/RS participa de reunião-almoço do IARGS

Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada

Estado terá que incorporar adicional de insalubridade em aposentadoria

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

Festa Julina | Arraial da Advocacia será no dia 5 de julho

Tribunal mantém condenação de homem por comercialização não autorizada de material didático

União não pode exigir registro de deficiência na CNH para conceder isenção de IPI na compra de automóveis

Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante

É HOJE: OAB/RS convoca Sessão Pública de Desagravo Coletivo no dia 30 de junho

OAB/RS informa: PJe será acessado apenas via PDPJ a partir de 1º de julho no âmbito do TRT4

Aplicativo é obrigado a pagar danos morais a motorista que foi desativada da plataforma abruptamente

Tribunal condena agências de viagem por prejuízo a passageiros

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