JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 3.151 - Editado em Porto Alegre em 19.10.2018 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Outubro, 2018
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16.10.18

Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus em Florianópolis
Rede social e aplicativo que avalia desempenho masculino indenizarão por danos à imagem, diz TJ/RS

15.10.18

Artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na edição de sexta-feira (12), no jornal Zero Hora: A força da serenidade
Terceira edição da Revista Digital mostra trajetória da OAB/RS nos últimos dez anos
Livraria Virtual da CAA/RS: Acervo conta com milhares de obras jurídicas e literárias
Publicado edital para submissão de artigos científicos para 4ª edição da Revista Eletrônica da ESA/RS
Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental no Mato Grosso
Dano moral para homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial em Santa Catarina
Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos em São Paulo
Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime, afirma STJ

11.10.18

OAB Vai à Escola: direitos e deveres, cultura da paz e o Estatuto da Criança e do Adolescente são debatidos na Escola Estadual Uruguai
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
Inscrições abertas para o curso Semi-Intensivo de Russo
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções, diz TST
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção em Brasília
Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado no momento da rescisão, afirma TRT4
TJ/SP aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio
Fique atento aos horários de expediente nos serviços auxiliares do TJ/RS de janeiro até 1º de março de 2019

10.10.18

Eleições da OAB/RS 2018: advocacia deve regularizar sua situação financeira até o dia 31 de outubro
Banco que perdeu contrato terá de indenizar cliente por danos morais no Paraná
Consumidora será ressarcida por carro que pegou fogo dois meses após compra
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado, diz TST
Proprietário de bar do Alto Vale do Itajaí é condenado por crime de poluição sonora, diz TJ/SC
ESA/RS lança e-book sobre Ensaios Criminológicos: produções coletivas de resistência

09.10.18

Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário
Presidente da OAB presente a apuração dos votos da maior eleição da história do Brasil
CECA encaminhará requerimento ao TJ/RS para a criação de uma Câmara especializada da Infância e Juventude
Inscrições abertas para os Cursos de Aperfeiçoamento do 2º semestre da ESA/RS
Eleições OAB/RS: publicado Ato 01/2018
Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta, diz TST

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