“Uma sessão que é uma verdadeira celebração das conquistas da Ordem gaúcha em 2025. Êxito da gestão e de todas as advogadas e advogados que compõem nossa entidade, que a cada dia fica mais forte e representativa”. Foi assim que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, classificou a última sessão do ano do Conselho Pleno, ocorrida na tarde da sexta-feira (12), na sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre.
Em sua saudação inicial, Lamachia frisou que o sentimento de todas e todos deve ser de dever cumprido. “Foi um ano espetacular, resultado do trabalho e do esforço de todos nós. Agradeço ao conselho, presidentes de subseções e suas diretorias, comissões e funcionários da entidade. Quero que vocês saibam que fizeram um excelente trabalho voltado à nossa advocacia. Nós estamos e seguiremos atuando firmes em nosso propósito.”
Na sequência, o presidente apresentou o Relatório de Gestão OAB/RS 2025, um compilado com as principais ações da entidade neste ano, marcado, especialmente, por grandes conquistas legislativas, forte atuação institucional, valorização do trabalho da advocacia, defesa das prerrogativas, programas estruturantes e obras, melhorias na prestação jurisdicional, realização de grandes eventos, iniciativas de combate ao golpe do falso advogado, entre outros.
Em destaque, Lamachia comemorou uma recente vitória, considerada a maior conquista legislativa estadual da OAB/RS: a sanção da lei de isenção de custas na execução de honorários sucumbenciais. A Lei nº 16.395, de 27 de novembro de 2025, assegura a isenção do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais nas execuções de honorários sucumbenciais, avanço que consolida o trabalho institucional conduzido pela Ordem gaúcha ao longo dos últimos anos.
Outro destaque é a Cidade da Advocacia, que neste ano teve a maior edição desde a sua criação, em 2022. Entre os dias 5 a 9 de agosto, no Cais Embarcadero, a OAB/RS proporcionou para advogadas e advogados 12 palcos simultâneos, mais de 100 palestras, 500 horas de conteúdo e, assim, bateu um recorde de público. No total, 28 mil pessoas se inscreveram para assistir a uma programação plural, atualizada, especializada e gratuita.
Outros assuntos na pauta
Ainda durante a sessão foi discutido o andamento das atividades dos grupos de trabalho sobre o aperfeiçoamento da aplicação do Exame de Ordem e da criação de novos cursos de Direito. Estes GTs, junto das comissões de Estágio e Exame de Ordem e da Comissão de Educação Jurídica seguirão discutindo os temas até março de 2026, quando o assunto retornará ao Conselho Pleno para deliberação de ações, ou não, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
O Conselho também aprovou o nome do advogado Jorge Fernando Estevão Maciel para compor o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS.
Além da diretoria da Ordem e dos conselheiros, a sessão também contou com a presença da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), da diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), da ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi, da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB, Pedro Paulo Guerra de Medeiros.
Ao longo da tarde, a pauta seguiu com julgamentos de processos.
Fonte: OAB/RS
