• Acusado de assaltar médica com arma de brinquedo é condenado por roubo e corrupção de menores

• Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa

• Alegação de legítima defesa em crime deve ser comprovada

• Dificuldade financeira não é argumento para diminuir pena de acusado de tráfico

• Dono de bar é condenado por receber e ocultar produtos de crime em depósito

• Ex-namorado que agrediu e sequestrou companheira é condenado

• Por atirar morteiro contra adversários, torcedor é condenado

• Dono de bar é condenado por perturbar os vizinhos

• Acusado de roubar carro é condenado a 5 anos de reclusão

• Condenada mulher acusada de tentar matar idoso devido à suposta cantada

• Homem que ateou fogo em casa para assustar companheira tem pena majorada

• Acusada de exercício ilegal da medicina tem pedido de liberdade negado

• Autor de blog é condenado por injúria e calúnia contra magistrado

• Família de motociclista morto em acidente com ônibus receberá indenização

• Mulher é condenada por transportar drogas no aeroporto

• Atos delituosos motivam condenação de acusada a cinco meses de detenção

• Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

• Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

• Condenado por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

• Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

• Ex-vereador e companheira são condenados a mais de 17 anos anos de prisão por desvio de verba

• Acusado de roubar supermercado tem pedido de liberdade negado

• Aprovada a tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoa

• Mantida pena a quadrilha por receptação e adulteração de carros roubados

• Vítima pagou entrada para compra de produtos que não existiam

• Condenação por tráfico de influência na obtenção de CNH é mantida

• Mulher é condenada por enriquecer com dinheiro público

• Vítimas de incêndio em boate deverão receber indenização

• Inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família é arquivado

• Mantida pena de jovem que incendiou bar