|   Jornal da Ordem Edição 4.281 - Editado em Porto Alegre em 19.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

27.09.13  |  Criminal   

Mulher é condenada por transportar drogas no aeroporto

A acusada foi flagrada transportando os entorpecentes em seu corpo e confessou que levaria o produto para outro Estado da federação. 

Uma mulher foi condenada à pena de 4 anos, 6 meses e 13 dias de reclusão em regime semiaberto e 452 dias multa pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi proferida pela juíza Larissa Castilho da Silva Farias, em atuação na 2ª Vara Criminal de Campo Grande (MS).

Segundo a denúncia, a acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo no Aeroporto Internacional de Campo Grande, e confessou que levaria o entorpecente para Macapá, capital do Amapá, onde receberia em troca uma certa quantia em dinheiro.

A juíza observou que a autoria do crime é certa e recai na pessoa da acusada, pois ela confessou o crime tanto na fase inquisitorial como em juízo. A magistrada analisou que a quantidade de droga apreendida (3,139 gramas de pasta base de cocaína) é considerada relevante, pois ela pode ser dividida em milhares de papelotes.
 
A pena foi reduzida em razão da confissão, como também pelo fato da ré possuir bons antecedentes criminais e não constar nos autos que ela se dedica à atividade criminosa e nem faça parte de alguma organização criminosa.  No entanto, a pena foi aumentada em um sexto considerando que a droga seria levada a outro Estado da federação.

Processo nº 0022226-35.2013.8.12.0001

Fonte: TJMS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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