A Ordem gaúcha, por meio da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP), realizou debate com o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. O evento aconteceu, na noite desta quinta-feira (05), na Sala de Sessões da OAB/RS.
 
Estavam presentes o presidente da entidade, Claudio Lamachia; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; a presidente da CEPCSP, Helena Ibañez; o sub-procurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles; o presidente regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Ivan Pareta; o sub-chefe da Polícia Civil, delegado Ênio Gomes de Oliveira; o sub-comandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha; e o membro da CEPCSP José Luiz Germano.
 
Com a participação de um expressivo número de advogados e de representantes de instituições e da sociedade, Michels explanou sobre os projetos e ações em desenvolvimento pela SSP/RS que visam reduzir os índices de criminalidade e violência, além das políticas de combate a drogas e entorpecentes.
 
Segundo o secretário, além da repressão policial, é necessária a ampliação dos programas sociais, já que a pobreza é um dos motivos da criminalidade. “Mesmo na Europa, a violência e a insegurança crescem. O Brasil é sexto país em violência urbana no mundo. É um problema difícil de ser enfrentado em qualquer lugar, pois antes do combate é fundamental a prevenção”, afirmou.
 
Michels explicou ainda os projetos da SSP, como a implantação do Pronasci gaúcho e os Territórios da Paz. “No entanto, não pretendemos implantar UPPs, pois a realidade do RS é diferente”, disse. Sobre a ampliação do papel dos municípios no combate ao crime, ele registrou que os prefeitos são parceiros para trabalhar em conjunto.
 
Sobre o colapso do sistema prisional, o secretário destacou que o déficit de vagas aumentou assustadoramente desde 2003, de 2.300 para 11 mil. “Vamos reformar o Presídio Central e construir novas cadeias no entorno de Porto Alegre, criando duas mil vagas até o final do ano”, ressaltou.
 
Outros pontos também foram abordados por Michels, como a integração das polícias, visando ao aperfeiçoamento da atuação, de forma dialogada; o fim das investigações paralelas entre as corporações; o crescimento das prisões de micro-traficantes, o que vem inchando as cadeias; as penas alternativas; o respeito aos direitos humanos; os investimentos em tecnologia; e a nomeação de delegados e agentes.
 
Em sua fala, Lamachia destacou a necessidade de refletir sobre a situação da criminalidade no Brasil. “A OAB/RS tem grande preocupação com este tema, que é um problema que afeta a sociedade diariamente. Temos que apoiar as iniciativas em prol da prevenção e do combate ao crime, pois a Ordem é defensora do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos, das liberdades e garantias individuais”, ressaltou.
 
Conforme o presidente da OAB/RS, a questão do caos do sistema penitenciário tem sido objeto de intensas discussões na entidade. “Entendemos que para solucionar os problemas da criminalidade, é necessário promover a integração e o diálogo entre as instituições”, concluiu.
 
Após os debates entre o público presente, a presidente da CEPCSP, Helena Ibañez, declarou que o evento cumpriu seu objetivo. “A participação dos advogados e dos representantes das instituições foi fundamental para a discussão dos problemas na segurança pública de forma respeitosa”, avaliou.
 
Participaram ainda do evento, o conselheiro federal e membro nato, Luis Felipe Lima de Magalhães; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier; o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), conselheiro seccional Ricardo Alfonsin; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; os desembargadores Délio Wedy e Silvino Lopes Neto; o representante da Casa Militar do Estado, tenente coronel Fábio Fernandes; o juiz-corregedor da 10ª Região, Marcelo Rodrigues; o representante da Susepe, Mario Luiz Pelz; os delegados da Polícia Civil Marco Antonio Duarte, João de Mendonça, André Mocciaro, Gerson Nadler, Paulo Roberto Zietlow, o representante da Secretaria da Agricultura do RS, Daniel Rocha; e o representante da Procergs, Rosalino Mello; entre outras autoridades.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759