JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

16.03.22

“A OAB/RS demonstra, mais uma vez, sua força como voz da sociedade gaúcha”, afirma Lamachia em audiência pública contra o fechamento de Varas da Justiça do trabalho

15.03.22

Revisão da Vida Toda: OAB/RS oficia ao CFOAB
Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
É vedada a acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria após a alteração da Lei de Benefícios da Previdência Social
Sindicato estadual não possui legitimidade para propor ação em defesa de professores da rede municipal

14.03.22

Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador
TJSC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Professora sem acesso à internet durante a pandemia será indenizada por empresa de telefonia

11.03.22

OAB/RS mobiliza advocacia e sociedade civil para audiência pública contra o fechamento das Varas do Trabalho
Trabalhadora com câncer deve ser reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória
Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação
Loja deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória

10.03.22

Gestão 2022-2024: As ações dos primeiros 30 dias de trabalho
Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária
Mulher é indenizada após ficar três meses sem poder usar veículo recém- comprado
Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas
Lamachia se reúne com administração do TJRS para tratar da digitalização dos processos físicos

09.03.22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais
Empresa deve indenizar nome de pessoa com deficiência por dívida inexistente

08.03.22

Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Negada homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador

07.03.22

OAB/RS pede suspensão de prazos do Meu INSS e do INSS Digital por instabilidade no sistema
Por overbooking, empresa de ônibus terá de indenizar casal
Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas
Possibilidade de recebimento do auxílio emergencial não pode impedir penhora em conta bancária

04.03.22

OAB publica edital de inscrições para a lista sêxtupla do TRF4
Confirmada imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional
Empresa é condenada a pagar diferença salarial e insalubridade a ex-funcionário

Primeira

Anterior |85|86|87|88|89|90|91|92|93|94|95 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

“A OAB/RS demonstra, mais uma vez, sua força como voz da sociedade gaúcha”, afirma Lamachia em audiência pública contra o fechamento de Varas da Justiça do trabalho

Revisão da Vida Toda: OAB/RS oficia ao CFOAB

Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado

É vedada a acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria após a alteração da Lei de Benefícios da Previdência Social

Sindicato estadual não possui legitimidade para propor ação em defesa de professores da rede municipal

Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador

TJSC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação

Professora sem acesso à internet durante a pandemia será indenizada por empresa de telefonia

OAB/RS mobiliza advocacia e sociedade civil para audiência pública contra o fechamento das Varas do Trabalho

Trabalhadora com câncer deve ser reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória

Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação

Loja deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória

Gestão 2022-2024: As ações dos primeiros 30 dias de trabalho

Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária

Mulher é indenizada após ficar três meses sem poder usar veículo recém- comprado

Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas

Lamachia se reúne com administração do TJRS para tratar da digitalização dos processos físicos

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site

Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais

Empresa deve indenizar nome de pessoa com deficiência por dívida inexistente

Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios

Negada homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador

OAB/RS pede suspensão de prazos do Meu INSS e do INSS Digital por instabilidade no sistema

Por overbooking, empresa de ônibus terá de indenizar casal

Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas

Possibilidade de recebimento do auxílio emergencial não pode impedir penhora em conta bancária

OAB publica edital de inscrições para a lista sêxtupla do TRF4

Confirmada imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional

Empresa é condenada a pagar diferença salarial e insalubridade a ex-funcionário

ACESSAR A CONTA