JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Fevereiro, 2026
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28

Título
Texto
Período a

06.04.16

05.04.16

04.04.16

O novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento – inicia segunda-feira (04)
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS é o terceiro em decisões e processos julgados
Veja os tutoriais da ESA para fazer inscrições online e de visualização dos vídeos das aulas
Editora é condenada a indenizar consumidora por renovação indesejada de assinatura de revistas
Companhia deverá indenizar devido a descarga elétrica em via pública
Empresa pagará pensão integral a químico incapacitado por hepatite tóxica

Primeira

Anterior |396|397|398|399|400|401|402|403|404|405|406 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

OAB/RS vistoria permanência de presos provisórios no Palácio da Polícia

Artigo do presidente nacional da OAB: A ideologia da OAB é a Constituição Federal

Breier fala dos pilares da gestão da OAB/RS em palestra do IARGS nesta quinta-feira (07)

Projeto OAB Vai à Escola será retomado pelas Comissões da OAB/RS

Amante deve indenizar casal por divulgação de vídeo íntimo na Internet

Segurado do INSS pode renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício mais vantajoso

Alerta: falsos e-mails em nome da Justiça do Trabalho

Estudante de pós-graduação luta por diploma após falência de empresa parceira da faculdade

Supermercado consegue anular multa por armazenar carne de animal silvestre

Estado é condenado a indenizar comunidades quilombolas por ação truculenta da Polícia Militar

Banco indenizará cliente por constrangimento em supermercado após bloqueio de cartão

Construtora terá que realizar entrega de imóvel firmado em contrato

Empresas são condenadas a indenizar passageira que pernoitou em aeroporto

Construtoras devem ressarcir cliente por cobranças abusivas

OAB/RS é contra restrição de sustentação oral na 1ª Câmara Criminal do TJRS

“Advocacia está unida em torno do impeachment”, diz Lamachia em entrevista

Empresa aérea indenizará cliente por viagem que teve duração triplicada

Devolução em dobro para cliente que sofreu em busca de cerrar contrato de internet

Revendedora deve indenizar por demora em transferir veículo recebido como sinal

Montador de móveis será ressarcido por uso de ferramentas próprias no trabalho

Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação na rua será indenizada

Realocação de despojos e jazigos de cemitério só é possível após contato com famílias

Passageira receberá indenização por extravio de gato durante voo

Jovem deve indenizar ex-namorada por divulgar imagens íntimas

O novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento – inicia segunda-feira (04)

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS é o terceiro em decisões e processos julgados

Veja os tutoriais da ESA para fazer inscrições online e de visualização dos vídeos das aulas

Editora é condenada a indenizar consumidora por renovação indesejada de assinatura de revistas

Companhia deverá indenizar devido a descarga elétrica em via pública

Empresa pagará pensão integral a químico incapacitado por hepatite tóxica

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro