JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.04.16

Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la

13.04.16

Supersimples: OAB obtém tutela antecipada para sociedade individual de advocacia
OAB/RS critica envio de 112 policiais do Estado para Olimpíadas no Rio
OAB protocola petição no STF para investigar escutas da Lava Jato
Para OAB/RS, vitória do Estado sobre dívida com União poderia ter sido antecipada
Inscrições abertas para o I Congresso da ESA: advocacia e o novo CPC
Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito
Justiça do Trabalho supera 6 milhões de processos eletrônicos no PJe
Cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil é invalidada
Fabricante e hipermercado devem indenizar consumidor por ingestão de chocolate com larvas
Acusado de esfaquear advogado na Redenção vai a júri em maio
Publicada resolução sobre a competência para julgar reclamação envolvendo juizados especiais
Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês
Tribunais se movimentam para expansão das audiências de custódia

12.04.16

100 dias de Breier na OAB/RS: protagonismo nacional, aproximação com advogados e defesa da cidadania
Para OAB/RS, vitória do Estado sobre dívida com União poderia ter sido antecipada
I Encontro de Delegados da CAA/RS apresenta serviços aos advogados
Inscrições abertas para o I Congresso da ESA: advocacia e o novo CPC
Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito
STJ reforma decisão que eliminou candidato de concurso público
Alerta aos advogados sobre falsos e-mails em nome da Justiça do Trabalho
Vendedor que realizava tarefas não previstas no contrato de trabalho deve receber diferenças de salário
Ofensas em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar
Imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo
Operadora de internet e banco deverão indenizar homem doente por cobranças indevidas
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
Agricultor que perdeu a visão será indenizado por demora no atendimento pelo SUS
Empresa reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento
Construtora é absolvida de pagar diferenças salariais vinculadas ao salário mínimo
Administração pública não pode terceirizar entrega de correspondência

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