Em 2015, os tribunais de ética e disciplina (TEDs) das dez maiores seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil julgaram mais de 15 mil ações. Isso significa cerca de um processo para cada 50 advogados, uma vez que tais unidades reúnem 80% dos advogados brasileiros (788 mil). São elas, na ordem de número de filiados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

Levantamento inédito feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostra que o tribunal que mais analisou litígios em 2015 foi o da seccional paulista (4,3 mil). Em seguida estão Goiás (3,8 mil), Rio Grande do Sul (1,3 mil), Paraná e Rio de Janeiro, ambos com 1,2 mil.

Com relação ao Tribunal de Ética da OAB/RS, a alta produtividade também está associada à qualidade e celeridade. Atualmente, o TED não possui materiais represados, portanto, todos os documentos protocolados são rapidamente apreciados. De acordo com o presidente do TED, conselheiro seccional César Souza, a média é de apenas 20 dias para que o processo seja incluído na pauta de sessão. “A qualidade do julgamento associada à celeridade foi outra premissa das gestões”, argumentou Souza.

Outro procedimento que vai auxiliar nesse compromisso é o processo eletrônico do TED. A iniciativa, que está em fase de testes, busca trazer ainda mais celeridade. “A subseção de Pelotas está sendo o nosso projeto-piloto para a implementação. Até agora, tem sido uma experiência positiva, e pretendemos expandir para todo o Estado. É uma ação que facilita e agiliza principalmente a instrução inicial”, apontou Souza.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, frisou que as medidas demonstram a preocupação da Ordem gaúcha em manter e coibir distorções éticas dos profissionais. “Quando é preciso, cortamos na própria carne. Nos últimos oito anos, foi aplicada pena de suspensão para mais de cinco mil advogados e a exclusão de 37. No nosso site, deixamos disponível a relação dos nomes dos advogados em situação regular, suspensos ou excluídos”, ressaltou.

Julgamento pelo número de advogados

Se for comparado o total de julgados com o número de advogados registrados em cada seccional, o TED da OAB/GO julgou 13 ações para cada 100 profissionais. Os TEDs das seccionais de Pernambuco e do Distrito Federal estão empatados na segunda colocação, com três processos para cada centena de advogados; seguidos pelos tribunais das OABs paranaense, gaúcha e paulista (duas ações para 100 advogados).

Dentre os julgamentos, os casos mais frequentes são de enriquecimento ilícito, inadimplência de anuidade, apropriação indébita de recursos, recusa em repassar quantias aos clientes ou em prestar contas, retenção abusiva dos autos e abandono de causa.

Índice de condenação

Quem imagina que os TEDs de São Paulo e do Rio de Janeiro são os tribunais que mais condenam por estarem nos estados com maior número de advogados está errado. É a seccional goiana que tem mais condenações: 2.498. São 65 penas aplicadas a cada 100 processos.

Logo atrás do TED goiano, vêm cortes de São Paulo, com 1.537 condenações, Rio Grande do Sul, com 826, e Rio de Janeiro, com 363. Os totais dos três estados representam 35, 60 e 29 penas aplicadas a cada 100 processos julgados, respectivamente.

Com informações do Consultor Jurídico

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Fonte: OAB/RS