JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.04.16

Jornal e colunista devem indenizar presidente de Tribunal
É atribuição do MP estadual apurar supostos crimes na internet, afirma STF
Dono de imobiliária não pode advogar para clientes da empresa
União não pode negar registro de mortadela a uma empresa e permitir venda do mesmo produto por outras marcas

01.04.16

Inclusão digital: CAA/RS promove curso para advogados na unidade Trend Center
OAB divulga os locais de prova da 1ª fase do XIX Exame de Ordem
Agende-se: ESA e CAA/RS oferecem variados cursos para advocacia
Multinacional deve indenizar ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Empresa aérea deve pagar por frustração de viagem cancelada
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
Empresa é condenada por não apurar caso de funcionário que acessava conteúdos impróprios
Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
Donos de zoológico são condenados a pagar indenização por maus-tratos
Partido e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo
Mulher com varizes consegue cirurgia por plano de saúde
Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
Casal é condenado a indenizar professor de academia por agressões verbais

31.03.16

Prestação jurisdicional pauta reunião entre OAB/RS e presidente do TJRS
Por aclamação, Conselho Pleno aprova prestação de contas de 2015 da OAB/RS e da CAA/RS
Novo CPC entra em vigor e ESA faz curso preparatório para a advocacia
Transportadora indenizará motorista impedido de trabalhar durante aviso-prévio
Motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade
Família será indenizada por morte causada por policial militar
Empresa de ônibus indeniza passageira por acidente
Cliente que recebeu cobrança ilegal deve obter indenização
Denúncia sem prova no Facebook resulta em indenização
Prêmios pagos por fornecedores a empregados devem ser integrados à remuneração
Editora ressarcirá leitora que assinou revista mas nunca recebeu exemplar em casa
Hospital que não notificou falecimento de paciente deve pagar indenização

30.03.16

Com participação da OAB/RS, PJe eleitoral já é realidade para a advocacia gaúcha

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