A Casa da OAB/RS estará, pelo quarto ano consecutivo, presente no maior evento de agronegócios da América Latina, que acontecerá de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Localizado próximo a Pista Central de Julgamento de Bovinos e do Centro de Eventos, o espaço terá programação voltada a advocacia.
Quem passar pela Casa da OAB/RS poderá conferir diferentes agendas sobre temas como o trabalho e a produção rural, governança familiar e o novo marco legal dos seguros, além do bate papo Mulheres no Agro e os encontros da Aviação Agrícola e da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio.
O espaço também contará com um workspace destinado aos advogados e advogadas gaúchas. Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o agronegócio é fundamental para a cadeia produtiva do Rio Grande do Sul e movimenta uma série de procedimentos jurídicos. “Nossa gestão tem como compromisso o suporte a qualificação da advocacia. A Casa da OAB/RS na Expointer, este que é o principal encontro do setor na América Latina, reafirma nossa representatividade institucional”.
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Confira a programação da Casa da OAB/RS na Expointer 2025:
30/08 – 17h: Trabalho e Produção Rural em Debate
Abertura:
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Raimar Machado – Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS
Palestrantes:
Francisco Rossal de Araújo – Desembargador do TRT/RS
Moderadores: Caroline Ferreira Anversa – Presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista, integrante da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS e especialista em Direito e Processo do Trabalho | Nilza Freitas – Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Mestranda em Direito (PUCRS) | Raphael Yamashita de Souza – Diretor da SATERGS, especialista em Direito e Processo do Trabalho, membro do Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS
01/09 – 8h30 às 19h: Cenários atuais e futuros do Direito Agrário e do Agronegócio
IX Encontro das Comissões Especiais de Direito Agrário e do Agronegócio
* Atenção: A programação da manhã ocorrerá na OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo – Praia de Belas, Porto Alegre). A tarde na Casa da OAB na Expointer.
Manhã: OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo – Praia de Belas, Porto Alegre)
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Antonio Carmelo Zanette – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB
Claudio Lamachia – Ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB
Gerson Fischmann – Diretor-geral da ESA
Nestor Fernando Hein - Diretor do Departamento Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)
Maximiliano Tamer – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB
Ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ)
Tereza Cristina – Senadora e Ex-ministra da Agricultura
Antonio Augusto Coelho - Ex-Presidente da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB
Matheus Torres - Diretor-tesoureiro da CAARS
9h30: Palestra Magna de Abertura
Palestrantes:
Ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ)
Senadora e ex-Ministra da Agricultura Tereza Cristina
Professora Cláudia Lima Marques (UFRGS)
Moderador: Antonio Zanette – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
Debatedora: Fabiana Barth – Desembargadora do TJRS
10h30: Novo Código Civil e Agronegócio: Tratamento dos Contratos, Garantias e o Direito Digital
Palestrantes:
Bruno Miragem – Presidente da Comissão de Reforma do Novo Código Civil da OAB/RS;
Professora Flavia Trentini (USP Ribeirão Preto)
Flávio Galdino – Membro da Comissão de Reforma do Código Civil e Professor da UERJ
Francisco Muniz – Presidente Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PE
Moderador: Pedro Alfonsin – Presidente da Comissão de Reforma do Código Civil do CFOAB
Debatedor: Juliano Madalena - Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/RS
11h30: Agronegócio: Infraestrutura e o Desenvolvimento Sustentável
Palestrante:
Karine Olczevski - Diretor Jurídico da Keppler e Weber
Moderador:
Antonio Zanette – Advogado e Presidente da Comissão de Dir. Agrário e do Agronegócio da OAB/RS e Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB;
Debatedor: Luciano Brasil – Presidente Fundação do Ministério Público
12h30: Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
Palestrantes:
Lina Santin – Doutoranda e Mestre PUC/SP
Fabio Canazaro – Doutor em Direito PUC/RS
Germano Rigotto – Advogado e Ex-governador do RS
Cristiane Nery – Desembargadora do TJRS
Moderador: Francisco José Moesch – Advogado e Desembargador aposentado do TJRS
Debatedor: Rafael Korff – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS
Tarde: Casa da OAB na Expointer
15h – Recuperação Judicial no Agronegócio na Visão dos Tribunais
Palestrantes:
Desembargador Giovanni Conti (TJRS)
Desembargador Ney Wiedmann (TJRS)
Giovana Farenzena – Juíza convocada no TJRS
Roberto Martins – Advogado e especialista em reestruturação de empresas
Moderador: Laurence Medeiros – Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/RS
Debatedor: Arthur Granich – Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/BA
16h - Financiamento do Agronegócio: Crédito Rural, Privado, Subvenções e seus Reflexos
Palestrantes:
Maximiliano Tamer – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB
Antonio da Luz – Economista da FARSUL
Dep. Federal Pedro Westphalen - Autor da Lei da Securitização
Marco Antonio Souza Arruda – Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC
Raphael Venâncio – Presidente Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/GO
Moderador: Ricardo Alfonsin – Ex-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS e CFOAB
Debatedores: Gabriela Kirst – Advogada e Diretora Jurídica da COTRIJAL | Alexandre Chaves Barcelos – Vice-presidente da CEDAA da OAB/RS
17h - Crédito de Carbono e Energia Sustentável: Pagamento por Serviços Ambientais
Palestrantes:
Felipe Teixeira Neto – Promotor da Área Ambiental no MPRS
Marília Longo do Nascimento – Vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental do CFOAB
Flavio Jardim – Desembargador do TRF1
Moderadora: Maria Angélica – Membro Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
Debatedoras: Alessandra Lehmen – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS | Ana Caroline Almeida Souza – Advogada | Albenir Querubini – Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU)
18h - Advocacia 5.0
Palestrantes:
Moyses Monteiro - Advogado e Diretor da OAB/MG
Tiago Santana - Advogado com especialização em Relações Governamentais e Mestrando em Poder Legislativo. Atua nas áreas de Energia, Infraestrutura, Agronegócio e Mercado Financeiro
Moderador: Felipe Damian - Presidente Comissão Estadual da Jovem Advocacia
Debatedora: Bruna Razera – Vice-diretora da ESA/RS
CASA PAMPA
18h30 – Colegiado de Presidentes de Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio
Presença dos Presidentes de Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio das Seccionais
03/09 – 17h: Bate Papo Mulheres do Agro
Abertura:
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Maximilia Silva de Paula - Conselheira Seccional OAB/RS e Presidente da CMA da OAB/RS
Claridê Chitolina Taffarel - Vice-presidente da OAB/RS
Palestrantes:
Lucel Araújo Brum Betiollo - Advogada, ex-presidente da subseção OAB/RS Pinheiro Machado e presidente do Nucleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Candiota.
Aline do Carmo - Formada em Comunicação, Agricultora em Passo Fundo e Pontão/RS
Camille Lenz Bertão - Agrônoma, veterinária e MBA em Economia do Agronegócio
Mediadoras: Nara Piccinini - Advogada e Vice-presidente da CDAP da OAB/RS | Maiaja Freitas - Advogada e Vice-presidente CMA da OAB/RS | Isabella Barbosa - Advogada e Secretária-geral CMA da OAB/RS | Patricia Fabres - Advogada e Secretária-geral adjunta da CMA da OAB/RS
03/09 – 18h: Governança Familiar no Agronegócio
Abertura:
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Renata Santa Maria - Presidente da CEDFS
Helena Sanseverino Dillenburg - Vice-presidente da CEDFS
Diego Oliveira da Silveira – Secretário-geral da CEDFS
Fernando Baldez de Souza - Secretário-geral adjunto da CEDFS
Palestrantes:
Ricardo Barbosa Alfonsin - Ex-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB
Lais Lucas - Doutora em Direito. Conselheira de Administração. Professora e Coordenadora da Especialização em Compliance e Governança Corporativa na PUCRS
Mediadores: Ana Lúcia Kaercher Piccoli - Secretária-geral da OAB/RS e advogada de Direito de Família e Sucessões | Alexandre Chaves Barcellos - Vice-presidente da CEDAA da OAB/RS
05/09 – 9h: Novo Marco Legal dos Seguros: Impactos para o Agronegócio
Abertura:
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Ricardo Eisnfeld Villar - Presidente da CESPC e Especialista em Direito dos Seguros pela Universidade de Salamanca/ES
Maria Angélica Glufke - Advogada e Secretária-geral da CEDAA da OAB/RS
Palestrantes:
Painel: “Aspectos trazidos pelo Marco Legal dos Seguros para a Regulação e Liquidação de Sinistro no Seguro Agrícola”
Maria Izabel Indrusiak Pereira - Pós-graduada em Processo Civil (Uniritter), MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro (ENS) e MBA em Agronegócios (USP)
Painel: “Seguro Paramétrico Rural: Soluções Inovadoras para um Setor em Transformação”
Marcos José Gregory Zimmermann - Graduado em Direito (UNISINOS), pós-graduado em Direito dos Seguros (FMP) e MBA em contrato de seguros (ENS)
Painel: "Desafios e perspectivas econômicas para o agronegócio"
Elmar Konrad - Vice-presidente da Farsul, engenheiro agrônomo (UPF), pós-graduado em Gestão Empresarial com ênfase em Agronegócios (UFRGS)
Mediadores: Ricardo Eisnfeld Villar - Presidente da CESPC e Especialista em Direito dos Seguros pela Universidade de Salamanca/ES | Jaqueline Wichineski Santos - Advogada. Especialista em Direito dos Seguros. Secretária-geral da Comissão de Seguros e Previdência da OAB/RS
05/09 – 11h: 3° Encontro da Aviação Agrícola – Desafios e Oportunidades
Abertura:
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Eduardo Teixeira Farah – Presidente da CEDAEA da OAB/RS e aviador
Palestrantes:
Painel: “Novo Procedimento Administrativo da ANAC”
Ricardo Vollbrecht, consultor jurídico do SINDAG e do IBRAVAG e secretário da CEDAEA da OAB/RS
Painel: “Relatório Econômico da Aviação Agrícola”
Gabriel Colle, Diretor Executivo do SINDAG
Painel “Nova Regulação da ANAC sobre Drones”
Ulf Bogdawa, CEO da SkyDrones S/A
Painel “Aspectos da Segurança Operacional da Aviação Agrícola
Eduardo Teixeira Farah, Presidente da CEDAEA e Aviador
Painel “A Fadiga e seus reflexos nos direitos trabalhistas dos aeronautas da
Aviação Agrícola”
Meridiane Gonzales, vice-presidente da CEDAEA
Painel “Planejamento operacional e cultura de segurança na Aviação Agrícola”
Enio de Cezere, empresário, piloto agrícola e instrutor de voo
Mediador: Eduardo Teixeira Farah – Presidente da CEDAEA e Aviador
05/09 – 19h: Reunião Ordinária da CJA
(Em breve mais informações)
Fonte: OAB/RS
