A OAB/RS está, pelo quarto ano consecutivo, presente no maior evento de agronegócios da América Latina, que segue até 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O espaço da entidade conta com programação voltada à advocacia, além de workspace. Saiba mais clicando aqui.

Para o presidente da Ordem gaúcha, a entidade reforça sua relevância e se aproxima da advocacia por meio da sua presença em eventos como a Expointer. “Na feira, promovemos discussões relevantes que, sem dúvida, agregam ao cotidiano profissional de muitos dos nossos colegas. Criamos uma conexão prática do Direito com o setor produtivo e evidenciamos o nosso propósito de oferecer soluções jurídicas eficazes para que o setor possa superar as adversidades e prosperar.”

Direito Agrário e do Agronegócio

Na segunda-feira (1º), foi dia de discutir o Direito Agrário e do Agronegócio na Casa da OAB/RS na Expointer. Com o tema “Cenários atuais e futuros do Direito Agrário e do Agronegócio”, a atividade foi promovida pela Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da OAB/RS e rendeu um dia de debates qualificados, abordando assuntos como recuperação judicial, financiamento, energia sustentável e tecnologia.

Durante a manhã, os painéis foram realizados no OAB/RS Cubo. Nesse turno, foram apresentadas questões como o novo Código Civil, infraestrutura, desenvolvimento sustentável e a reforma tributária.

Segundo o presidente da CEDAA, Antonio Zanette, promover dois momentos, no OAB/RS Cubo e na Expointer, demonstra a força institucional da Ordem gaúcha. “Dessa forma, damos visibilidade institucional e, também, promovemos a múltipla participação e a construção de parcerias estratégicas no desenvolvimento do agronegócio, demonstrando que o Direito é essencial para a segurança jurídica e o crescimento ambiental do setor.”

Zanette destaca ainda a integração da advocacia com o setor produtivo, oportunidade que a Expointer propicia. “Outro grande ponto é a conexão do Direito com o setor produtivo, porque a Expointer é uma referência na América Latina, e é onde reúnem-se produtores, investidores, autoridades, empresários e grandes lideranças do agronegócio. Realizar a ação dentro desse ambiente aproxima e interliga o debate jurídico com todos os agentes que estão vivenciando a prática regulatória, contratual, ambiental e também tributária do setor”, explica.

Por meio da promoção do evento, a OAB/RS destaca pontos atuais e desafios tanto dos profissionais do Direito quanto dos produtores rurais e de toda a cadeia envolvida no processo agrário. Um exemplo disso é a questão do crédito rural, uma realidade do Rio Grande do Sul diante das catástrofes climáticas recentes, que têm reflexos diretos no campo.

“Trabalho e Produção Rural em Debate” foi a primeira atividade no local

No sábado (30), a Comissão da Advocacia Trabalhista (CAT) realizou a primeira atividade da programação da Casa da OAB/RS na Expointer. O painel, intitulado “Trabalho e Produção Rural em Debate — NR 31: regras de saúde e segurança do trabalho nas atividades agropecuárias”, reuniu advogados e desembargadores. O foco principal foi discutir a importância das relações de trabalho no meio rural e urbano, abordando temas como saúde, segurança, previdência e responsabilidade das empresas.

Segundo a integrante da Comissão da Advocacia Trabalhista (CAT) da OAB/RS e presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista, Caroline Ferreira Anversa, a palestra destacou a relevância de tratar essas questões em espaços acessíveis, aproximando a advocacia da população.

“Houve uma troca rica entre diferentes visões da advocacia, tanto do lado patronal quanto do trabalhador, promovendo um debate inclusivo e construtivo. A participação da OAB/RS nesse assunto é essencial para ampliar o diálogo e propor avanços no campo do Direito do Trabalho, especialmente no contexto da advocacia trabalhista. A expectativa é que temas como esses ganhem cada vez mais espaço em eventos como a Expointer, fortalecendo a atuação jurídica em defesa de condições dignas de trabalho.”

Além de Caroline, participaram da atividade: os membros da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS, Nilza Freitas e Raphael Yamashita de Souza; e o desembargador do TRT4 Francisco Rossal de Araújo.

Fonte: OAB/RS